Lei Ordinária nº 2.581, de 22 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2581
Ano
2017
Data
22/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2017
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2523, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM – COMTUR À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1261/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 2523, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM – COMTUR À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1261/2015.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.639, de 20 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica