Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
07/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES, DEPUTADO FEDERAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES, DEPUTADO FEDERAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada