Decreto Legislativo nº 4, de 14 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2017
Data
14/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2017
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
29
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES, DEPUTADO FEDERAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES, DEPUTADO FEDERAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica