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PLO 1/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os feriados religiosos no Município de votorantim.
Apresentação: 16 de Janeiro de 1967
Processo: 1 / 1967
Autor:
Newton Vieira Soares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 84, de 28 de fevereiro de 1967
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PLO 2/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que declara de utilidade pública a “Associação Beneficente Votorantinense”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 1967
Processo: 2 / 1967
Autor:
Lázaro Antunes de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 92, de 10 de maio de 1967
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PLO 3/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que declara de utilidade pública a Corporação Musical “Baltazar Fernandes”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 1967
Processo: 3 / 1967
Autor:
Domingos Metidiéri Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 97, de 16 de junho de 1967
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PLO 4/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da escala de padrões de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 1967
Processo: 4 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 83, de 31 de janeiro de 1967
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PLO 5/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste contratual (Lei 52 de 31/01/1966) referentes ao Plano Diretor e dando outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1967
Processo: 5 / 1967
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 99, de 14 de julho de 1967
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PLO 6/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que declara de utilidade pública a “Associação Obra Social Santa Helena”.
Apresentação: 10 de Janeiro de 1967
Processo: 6 / 1967
Autor:
Pedro Guerra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 94, de 07 de junho de 1967
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PLO 7/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que declara de utilidade pública “Sociedade Assistencial Votocel”.
Apresentação: 10 de Janeiro de 1967
Processo: 7 / 1967
Autor:
Lázaro Antunes de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 100, de 20 de julho de 1967
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PLO 8/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente.
Apresentação: 10 de Março de 1967
Processo: 8 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 85, de 04 de abril de 1967
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PLO 9/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 1967
Processo: 9 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 86, de 04 de abril de 1967
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PLO 10/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente.
Apresentação: 10 de Março de 1967
Processo: 10 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 87, de 04 de abril de 1967
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PLO 11/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente.
Apresentação: 10 de Março de 1967
Processo: 11 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 88, de 04 de abril de 1967
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PLO 12/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre auxílio à Liga Votorantinense de futebol.
Apresentação: 21 de Março de 1967
Processo: 12 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 93, de 15 de maio de 1967
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PLO 14/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente.
Apresentação: 29 de Março de 1967
Processo: 14 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 89, de 19 de abril de 1967
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PLO 15/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito para instalação de estação retransmissora de Televisão e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 1967
Processo: 15 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 90, de 26 de abril de 1967
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PLO 16/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura para receber terreno em comodato.
Apresentação: 7 de Abril de 1967
Processo: 16 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2019
Última Ação: Retirado em 20/04/1967.
Texto Original
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PLO 17/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente.
Apresentação: 7 de Abril de 1967
Processo: 17 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 91, de 05 de maio de 1967
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PLO 18/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre alteração na tabela explicativa vigente.
Apresentação: 22 de Maio de 1967
Processo: 18 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 95, de 15 de junho de 1967
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PLO 19/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente.
Apresentação: 22 de Maio de 1967
Processo: 19 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 96, de 15 de junho de 1967
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PLO 21/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente.
Apresentação: 9 de Junho de 1967
Processo: 21 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 98, de 06 de julho de 1967
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PLO 22/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente.
Apresentação: 18 de Junho de 1967
Processo: 22 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 101, de 30 de agosto de 1967
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PLO 23/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aprovação do Plano Diretor do Município de Votorantim e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 1967
Processo: 23 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2019
Última Ação: Retirado em 23/01/1968.
Texto Original
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PLO 24/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que acrescenta parágrafo ao artigo 1º e altera o disposto no parágrafo único do artigo 3º da Lei n.º 76, de 24 de outubro de 1.966.
Apresentação: 7 de Agosto de 1967
Processo: 24 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 107, de 11 de dezembro de 1967
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PLO 25/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o orçamento de 1.968.
Apresentação: 28 de Setembro de 1967
Processo: 25 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 106, de 29 de novembro de 1967
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PLO 26/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que suplementa crédito aberto pela Lei n.º 90, de 26 de abril de 1.967.
Apresentação: 19 de Outubro de 1967
Processo: 26 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 103, de 25 de outubro de 1967
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PLO 27/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que altera o artigo 2º da Lei n.º 71, de 08 de agosto de 1.966, e autoriza a abertura de crédito.
Apresentação: 19 de Outubro de 1967
Processo: 27 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 104, de 25 de outubro de 1967
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PLO 28/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o serviço municipal de Retransmissão de Televisão.
Apresentação: 26 de Outubro de 1967
Processo: 28 / 1967
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 105, de 29 de novembro de 1967
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