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PLO 1/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo
Apresentação: 17 de Janeiro de 1997
Processo: 1 / 1997
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.253, de 22 de janeiro de 1997
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PLO 2/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Apresentação: 17 de Janeiro de 1997
Processo: 2 / 1997
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.254, de 23 de janeiro de 1997
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PLO 3/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1010 de 17 de março de 1993, na forma que menciona e dá outras providências .
Apresentação: 17 de Janeiro de 1997
Processo: 3 / 1997
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.255, de 23 de janeiro de 1997
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PLO 4/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do parágrafo 2º da Lei 1193 de 11 de março de 1996 e dá outras providências .
Apresentação: 23 de Janeiro de 1997
Processo: 4 / 1997
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.257, de 21 de março de 1997
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