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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALBERTO NUNES PINTO.

estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2019.

dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2644/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2019 e Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o exercício de 2019.

altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2056, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Casemira Madureira de Melo.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial.

Institui o Programa "Abrace Bem" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o dia da Conscientização e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei nº 1582, de 05 de novembro de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a “Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos”.

Revoga a Lei Municipal nº 488, de 27 de dezembro de 1983, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Biomédico”.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2667, de 13 de novembro de 2018, na forma que menciona.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, por parte da Administração Municipal de informações a serem apresentadas no ato da nomeação pelos servidores públicos comissionados no Município de Votorantim e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 03/03, DE 04 DE JUNHO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER (RELATÓRIO FINAL) DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), CONSTITUÍDA PELO ATO N° 04, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 03, DE 23 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 04 DE JUNHO DE 2003.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME POR QUAIS MOTIVOS FOI "DESVALORIZADO” O PAGAMENTO PARA BOLSAS DOS ESTAGIÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; SOLICITA UMA PLANILHA COM A INFORMAÇÃO DE QUANTOS ESTAGIÁRIOS SERÃO CONTRATADOS, DE IMEDIATO, PELA PREFEITURA, BEM COMO, OS NOMES DOS SELECIONADOS; E, SE O CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PODERIA REVER A POSSIBILIDADE DE PAGAR O MESMO VALOR DE R$ 955,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) DE BOLSA DE ESTÁGIO, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, AINDA NO MÊS DE FEVEREIRO, A OPERAÇÃO CIDADE VIVA, EM NOSSO MUNICÍPIO; E QUESTIONA AINDA, QUAIS SÃO OS PLANOS E A LOGÍSTICA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BAIRROS; QUAL SERÁ A PROGRAMAÇÃO NO DECORRER DO ANO, E QUAIS BAIRROS SERÃO ATENDIDOS COM A OPERAÇÃO CIDADE VIVA. QUESTIONA TAMBÉM, POR QUAL MOTIVO, A PREFEITURA DE VOTORANTIM NÃO FIRMOU PARCERIA COM A TV TEM PARA REALIZAR A “OPERAÇÃO CIDADE LIMPA”, EM 2017; E, SE HÁ INTENÇÃO DE SE REAFIRMAR ESSA PARCERIA PARA 2018, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL É A DATA PREVISTA PARA INÍCIO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT, QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A EMENDA PARLAMENTAR ANUNCIADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VITOR LIPPI, EM DEZEMBRO DE 2017.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO, NA PREFEITURA, PARA PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS E JÚLIA MARTINS DOMINGUES, NO BAIRRO VOSSOROCA; SE HÁ POSSIBILIDADE DE FAZER ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CONJUNTO SEMAFÓRICO OU SINALIZAÇÃO, A FIM DE REDUZIR E PREVENIR ACIDENTES NO REFERIDO LOCAL; E, ENQUANTO NÃO FOR POSSÍVEL CONCLUIR UM ESTUDO DETALHADO, QUESTIONA AINDA, SE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PODERIA PROVIDENCIAR, AO MENOS, A SINALIZAÇÃO DE SOLO E A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NESSA LOCALIDADE.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME, QUAIS SÃO OS PLANOS DO ATUAL GOVERNO, COM RELAÇÃO À ENTREGA DE NOVAS MORADIAS, E, SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO ESTÁ DESENVOLVENDO ALGUMA AÇÃO PARA CUMPRIR ESTE PONTO DO PLANO DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTES À REALIZAÇÃO DA 23ª EDIÇÃO COPA BRASIL DE FUTEBOL INFANTIL REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO (DESPESAS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDORES, UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS, VISTORIA DE CORPO DE BOMBEIROS, GRUPO BRIGADA DE INCÊNDIO, ALVARÁ DE LICENÇA E OUTROS ITENS).

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL É A SITUAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS PARA O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA DOMINGUINHO; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DE ALGUMA DESSAS VIAS PÚBLICAS, AINDA EM 2018; E SE EXISTE UM CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DESSA IMPORTANTE BENFEITORIA.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A AGERV - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE VOTORANTIM, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DE MODO QUE, O CORTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MUNÍCIPES INADIMPLENTES PELA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL (ÁGUAS DE VOTORANTIM), SEJA AUTORIZADO SOMENTE EM DIAS DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA, PROIBINDO ESSA AÇÃO EM SEXTAS-FEIRAS E VÉSPERAS DE FERIADOS, E, QUE O PRAZO PARA A RELIGAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PREVISTO NO § 3°, DO ART. 78. TÍTULO V, DO REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM SEJA REDUZIDO PARA 24 HORAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA DO CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE QUE, NO INÍCIO DO MÊS DE JANEIRO P.P., A CIDADE FICOU EM ESTADO DE ALERTA, COM A NOTÍCIA DA MORTE DE UM MACACO BUGIO, NO PARQUE DO MATÃO, EM RAZÃO DA FEBRE AMARELA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A PAVIMENTAÇÃO DA VIELA "BENJAMIM FRANCISCO DOS SANTOS", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: HILÁRIO BERNARDES E MARIA FLÓRIO DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM TOLEDO, ONDE SE FORMOU UMA CRATERA, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O SETOR RESPONSÁVEL PODERIA VERIFICAR IN LOCO O PROBLEMA DE AFUNDAMENTO NO ASFALTO QUE ESTÁ OCORRENDO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: OTÁVIO RODRIGUES E CAETANO CORREA DA SILVA, NO JARDIM SERRANO, E, TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS DO CANIL MUNICIPAL; SE ESSE SERVIÇO ESTÁ INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO ATUAL GOVERNO; E, SE JÁ EXISTE UM VALOR ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAIS MOTIVOS, A “CASA DE PASSAGEM” FOI INAUGURADA SEM QUE SUAS ACOMODAÇÕES ESTIVESSEM CONCLUÍDAS; E, QUANDO, DE FATO, A MESMA ESTARÁ PRONTA PARA ABERTURA E FUNCIONAMENTO, COM TODAS AS ACOMODAÇÕES NECESSÁRIAS. SOLICITA TAMBÉM, PARA QUE INFORME, QUANTOS FUNCIONÁRIOS IRÃO TRABALHAR NO LOCAL; QUAIS SERÃO OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR ESSA EQUIPE E COMO SERÁ FEITA A CONTRATAÇÃO DOS MESMOS, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO O INSTITUTO MORIAH ESTARIA ESPERANDO A LIBERAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS; SE, HÁ POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E/OU PARCERIA PRIVADA PARA REALIZAR UM "MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS", ENTRE OUTRAS; QUESTIONA TAMBÉM, QUAIS SÃO OS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA RESOLVER A PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM POR CIRURGIAS; E, SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA NOS INFORMAR A QUANTIDADE DE CIRURGIAS E DE EXAMES REALIZADOS NO ÚLTIMO ANO, BEM COMO, NOS ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES MENSAIS E DOS CONTRATOS/EXTRATOS QUE FORAM PAGOS POR ESSAS CIRURGIAS E EXAMES.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE, O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO PARA ADULTOS, EM UM ESPAÇO PÚBLICO (ESCOLA), NA REGIÃO DO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE A EQUIPE DO SETOR DE ZOONOSES PERCORREU OUTRAS ÁREAS DA CIDADE, PARA IDENTIFICAR SE HÁ OU NÃO, INDÍCIOS DE MACACOS MORTOS PELO MOSQUITO HAEMAGOGUS OU OUTRO MOSQUITO CAUSADOR DA FEBRE AMARELA; SE A PREFEITURA REALIZARÁ UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO SOBRE A FEBRE AMARELA; SE HAVERÁ AMPLIAÇÃO DE VACINAÇÃO E DE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO, VACINAÇÃO NAS ÁREAS DE MATA FECHADA DE VOTORANTIM, TAIS COMO: VALE DO SOL, CUBATÃO, CARAFÁ, BAIRRO DOS MORROS, JARDIM TATIANA, SANTA HELENA, CAPOAVINHA, FORNAZARI, PARQUE JATAÍ, VOSSOROCA, MORANGUINHO, BARRA FUNDA, NOVO MUNDO, JARDIM PRIMAVERA, JARDIM SANTA MÁRCIA, JARDIM CLARICE, CONJUNTO HABITACIONAL “MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO” (PROMORAR), VILA NOVA VOTORANTIM, JARDIM SÃO LUCAS; E TAMBÉM, NO ENTORNO DA EMPRESA FIAÇÃO ALPINA E DA CRECHE CASTELO DOS SONHOS, ENTRE OUTRAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SE EXISTE UM PRONTUÁRIO, E, UM DIAGNÓSTICO ATUAL DOS MACACOS BUGIOS EXISTENTES NO PARQUE DO MATÃO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA INFORMAR A DATA EXATA PARA O RECEBIMENTO DAS DOSES DE VACINA CONTRA A FEBRE AMARELA PARA ATENDER O NOSSO MUNICÍPIO; E, QUANDO AS VACINAS SERÃO DISTRIBUÍDAS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA RUA JESUÍNO DA COSTA, NO BAIRRO RIO ACIMA, ONDE FUNCIONOU O 40º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A FEIRA LIVRE QUE ATUALMENTE É REALIZADA NA RUA JOÃO OLIVÉRIO ANTUNES, NO BAIRRO VOSSOROCA, PARA A PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME, QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DAS TRÊS BACIAS DE CONTENÇÃO PARA O CONTROLE DE CHEIAS, NO CÓRREGO ITAPEVA, ENTRE AS AVENIDAS ROGÉRIO CASSOLA E ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS E A RUA NELSON TEIXEIRA, NO PARQUE JATAÍ; QUAL OU QUAIS AS EMPRESAS QUE JÁ PRESTARAM SERVIÇOS NESSA OBRAS; QUAL O VALOR QUE JÁ FOI INVESTIDO; POR QUAL MOTIVO A OBRA SE ENCONTRA ABANDONADA; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DOS PROAME’S (PROGRAMAS DE AMPARO AO MENOR), EM NOSSA CIDADE: QUAIS SÃO OS COORDENADORES RESPONSÁVEIS POR CADA UNIDADE DO PROAME; QUANTOS PROFESSORES SÃO CONTRATADOS; SE EXISTE ALGUMA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇOS PARA O PROAME; ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ATUAL LOMBADA EXISTENTE, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 2411 (IGREJA EVANGÉLICA CRISTO É A VIDA), DA AVENIDA OCTÁVIO AUGUSTO RANGEL, EM UMA LOMBOTRAVESSIA, OU, PELO MENOS, REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL NAS PROXIMIDADES, PARA MELHORAR A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE ESTÁ NOS PLANOS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA LOMBADA, AINDA NO CORRENTE ANO, PRÓXIMO À CONFLUÊNCIA DAS RUAS PASCHOAL JERÔNIMO FORNAZARI, COM A RUA IZAURA MENDES DE ALMEIDA, ALTURA DO IMÓVEL Nº 2960, NA VILA IRINEU.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE, REALMENTE, EM 2018, SERÁ FEITO UM ESTUDO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA QUE HAJA UMA REVISÃO DOS VALORES DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DO FATOR CONDOMÍNIO COBRADOS DOS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE, DOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS: VILA FLORA, ILHA DE MÁLAGA, VEREDAS DOS BANDEIRANTES, PARQUE SICÍLIA, ALPHA CLUB RESIDENCIAL, RESIDENCIAL PRIMAVERA, RESIDENCIAL BELLA VISTA SOL, SINFONIA, GRANVILLE RESIDENCIAL GUANABARA E RESIDENCIAL VOTORANTIM JARDIM SERRANO, RESIDENCIAL REAL PARQUE, CONFORME FORA PROMETIDO JUNTO OS SÍNDICOS; QUAL FOI O CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA A ESCOLHA DE TRÊS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E O RESIDENCIAL REAL PARQUE, QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO DOS VALORES DO FATOR CONDOMÍNIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À MESA DIRETORA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR WILIAM ROBERTO FERREIRA SEJA CONVOCADO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES À DESABILITAÇÃO DAS DUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA’S) DE VOTORANTIM, CONFORME CONSTA NAS PORTARIAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÚLTIMO DIA 09 DE FEVEREIRO.

QUESTIONA SE O ATUAL GOVERNO MUNICIPAL TEM PLANOS DE FAZER UMA REVITALIZAÇÃO, OU REFORMA GERAL DA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO PARQUE BELA VISTA, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.