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REQ 77/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EM VOTORANTIM; COMO DEVEM AGIR OS MUNÍCIPES QUE TÊM ALGUMA DIFICULDADE DENTRO DA PRÓPRIA FAMÍLIA, ENTRE OUTROS QUE SE DEPARAM COM ALGUMA SITUAÇÃO QUE COMPETE AO CONSELHO TUTELAR. QUESTIONA AINDA, SE, A ORGANIZAÇÃO DA L03ª FESTA JUNINA BENEFICENTE DE VOTORANTIM CEDERÁ UM "ESPAÇO FÍSICO" PARA A ATUAÇÃO EFETIVA DO CONSELHO TUTELAR; E, SE O CONSELHO TUTELAR ATUARÁ NO INTERIOR E TAMBÉM AO REDOR DO RECINTO DA FESTA JUNINA, PRINCIPALMENTE, PARA EVITAR O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS PELOS ADOLESCENTES; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 77 / 2018
Autor:
Mauro dos Materiais
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REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O TEMA EMPREENDEDORISMO, NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOTORANTIM; E, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PROJETO DE EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE).
Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 78 / 2018
Autor:
Pissinato
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REQ 79/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAIS MOTIVOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NÃO DEU SEQUÊNCIA AO PROJETO ESCOLA SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIDO PELA GESTÃO ANTERIOR; QUAIS SÃO OS PROJETOS DE INICIATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELA ATUAL GESTÃO; QUAIS SÃO OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM RELAÇÃO À COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS; QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA CUMPRIR AS METAS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL; SE VOTORANTIM ESTÁ INSCRITO NESSE PROJETO, NESTE EXERCÍCIO DE 2018; E, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TEM FEITO ALGUMA PARCERIA COM A SESP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA RECUPERAR LUGARES DEGRADADOS QUE EXIGEM AÇÕES AMBIENTAIS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 79 / 2018
Autor:
Fabíola-PSDB
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REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL FOI A MOTIVAÇÃO PARA SE PROLONGAR O PERÍODO DA REALIZAÇÃO DA 103ª FESTA JUNINA BENEFICENTE DE VOTORANTIM PARA 4 SEMANAS; POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OPTOU POR TERCEIRIZAR 100% A TRADICIONAL FESTA JUNINA DE NOSSA CIDADE; QUAL SERÁ A EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA; DE QUE FORMA FOI FEITA ESSA CONTRATAÇÃO; SE, A ADMINISTRAÇÃO PODERIA DESIGNAR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA TRABALHAREM NA FESTA JUNINA; QUAL SERÁ O REPASSE TOTAL À COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 80 / 2018
Autor:
Heber
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REQ 81/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DA 103ª FESTA JUNINA BENEFICENTE DE VOTORANTIM, A ENTRADA GRATUITA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS NA COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, DA MESMA FORMA QUE SERÃO ATENDIDAS AS CRIANÇAS, EM HORÁRIOS RESERVADOS, NAS SEGUNDAS E TERÇAS-FEIRAS; SE O CHEFE DO EXECUTIVO CUMPRIRÁ A PROMESSA DE CAMPANHA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO “INGRESSO COMBO”; QUESTIONA SOBRE A POSSIBILIDADE DE BARATEAR O CUSTO DO INGRESSO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES, EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 81 / 2018
Autor:
Pastor Lilo
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REQ 82/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA REALIZAR RONDAS DA GCM – GUARDA CIVIL MUNICIPAL ÀS TERÇAS-FEIRAS A FIM DE MANTER A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA NA PRAÇA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, E TAMBÉM, COMO FORMA DE INIBIR SITUAÇÕES INDESEJÁVEIS, TAIS COMO: ADOLESCENTES FAZENDO O USO DE BEBIDA ALCOÓLICA, BAGUNÇA E, TAMBÉM, CONDUTORES DE MOTOS ABUSANDO DA VELOCIDADE NAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 82 / 2018
Autor:
Bruno
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REQ 83/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SOBRE QUAIS SÃO AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS EM VOTORANTIM; QUAIS SÃO AS ESTRATÉGIAS, QUE ESTÃO SENDO USADAS PARA RECEBER OS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DESSE PLANO EM NOSSO MUNICÍPIO, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 83 / 2018
Autor:
Pissinato
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REQ 84/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR BANHEIROS, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DIÁRIA (LIMPEZA) DA PRAÇA “DOUTOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”, NO BAIRRO VILA DOMINGUINHO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 84 / 2018
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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REQ 85/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, A RESPEITO DE QUAL É A PROGRAMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CIDADE VIVA DE 2018, EM VOTORANTIM; E, SE, NA FALTA DA OPERAÇÃO CIDADE VIVA NA CIDADE, A SECRETARIA COMPETENTE PODE REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA LIMPEZA GERAL ÀS MARGENS DAS AVENIDAS SANTOS DUMONT E ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS; E, DE OUTRAS, QUE SE ENCONTRAM COM MATO ALTO E ENTULHOS, NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 85 / 2018
Autor:
Ita
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REQ 86/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA INFORMAR QUAL É A PERIODICIDADE PARA A COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO; QUAIS DIAS E HORÁRIOS QUE OS CAMINHÕES DE LIXO ESTÃO PASSANDO NOS BAIRROS; SE EXISTE ALGUM RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA COLETA NOS BAIRROS; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS CONTÊINERES ESPALHADOS NAS RUAS DA CIDADE PARA A COLETA; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 86 / 2018
Autor:
Mauro dos Materiais
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REQ 87/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, INFORME SE ESTÁ NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZAR DETERMINADAS BENFEITORIAS (MANUTENÇÃO GERAL) NO PRÉDIO DA EMEIEF “PROF.ª EDITH MAGANINI”, BEM COMO, ENVIE CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: CONTRATOS DE "CAPA A CAPA" DAS REFORMAS REALIZADAS NA EMEIEF “PROFª EDITH MAGANINI”, DESDE O ANO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA; CONTRATOS EM VIGÊNCIA OU ATAS DE MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS, PARA LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA, PEQUENAS REFORMAS, TROCAS E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA ETC.; NOTAS DE TODOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRESTADOS NA REFERIDA ESCOLA DESDE O ANO DE 2015 ATÉ A DATA PRESENTE. SOLICITA TAMBÉM, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, COM RELAÇÃO A UMA ÁRVORE EXISTENTE NO PÁTIO DA REFERIDA ESCOLA QUE APRESENTA RISCOS DE CAIR SOBRE UMA SALA DE AULA E MACHUCAR ALGUMA CRIANÇA.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 87 / 2018
Autor:
Zelão
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REQ 88/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AO BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA VOTORANTINENSE), PARA QUE INFORMEM NO QUE LHES COUBER, QUAL A PREVISÃO PARA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA MONTE ALEGRE; QUAL A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA AGÊNCIA; SE, EXISTE MESMO A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DA MESMA; QUESTIONA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA REFERIDA AGÊNCIA; E, SE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS EM VOTORANTIM PODERIAM AJUSTAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO, IGUAL A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO, ABRINDO AS PORTAS, ÀS 10H DA MANHÃ, PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 88 / 2018
Autor:
Heber
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REQ 89/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ALGUM PROJETO RELACIONADO À IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ENTRETENIMENTO EM UM TERRENO PÚBLICO SITUADO NA ESQUINA DA RUA LUIZ CARRARA COM A RUA LUIZ SAVIOLI, NO BAIRRO ALTOS DA FORTALEZA, E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 89 / 2018
Autor:
Ezequiel Oliveira - PSDB
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REQ 90/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE OS RECURSOS REFERENTES AO FINANCIAMENTO AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 25 DE MAIO DE 2017, JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NA PREFEITURA MUNICIPAL; QUAL É O VALOR GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO DESSE MONTANTE; SE, SERÃO DESTINADAS PARTES DESSES RECURSOS PARA A ÁREA DE SAÚDE; E, SE SERÃO DISPONIBILIZADOS ALGUNS COMPUTADORES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S, ATRAVÉS DESSES RECURSOS; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 90 / 2018
Autor:
Fabíola-PSDB
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REQ 91/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA SE EMPENHAR PARA ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM (ENFERMAGEM PLANTONISTA) DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, REALIZANDO ESTUDOS, VISANDO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS, DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 91 / 2018
Autor:
Pissinato
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REQ 92/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA REALIZAR AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO CAMINHO IMPROVISADO PELOS MORADORES (EM UMA ÁREA PÚBLICA ARBORIZADA NO BAIRRO VILA DOMINGUINHO), PARA ACESSO ÀS RUAS: TEREZA PÉCORA PEDROZA E PAULO REGINATO, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA, COM MADEIRAS E CORRIMÃO DE EUCALIPTO (PARECIDO COM O SERVIÇO QUE VEM SENDO FEITO EM UMA ÁREA NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO) E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 92 / 2018
Autor:
Bruno-DEM
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REQ 93/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REABRIR O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA VILA NOVA VOTORANTIM, COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS OU, NA IMPOSSIBILIDADE DESSA PROVIDÊNCIA, DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA REFERIDA UBS ATÉ ÀS 23H SEM A NECESSIDADE DE AGENDAMENTO PRÉVIO, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 93 / 2018
Autor:
Gaguinho
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REQ 94/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E O SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORMEM QUANTOS VOTORANTINENSES JÁ FORAM ATENDIDOS, DESDE O INÍCIO DO ATENDIMENTO PARCIAL DO HOSPITAL ESTADUAL “ADIB DOMINGOS JANETE”? EM QUAIS ESPECIALIDADES; QUANTOS AGUARDAM ATENDIMENTO E EM QUAIS ESPECIALIDADES; E, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOTORANTIM RECEBEU INSTRUÇÕES SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE MUNÍCIPES PARA A NOVA UNIDADE HOSPITALAR ESTADUAL.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 94 / 2018
Autor:
Ita
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REQ 95/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E O PREFEITO MUNICIPAL DE SOROCABA, PARA QUE, NO QUE LHES COUBER, NOS INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA PARCERIA DA PREFEITURA DE VOTORANTIM COM A PREFEITURA DE SOROCABA, JUNTAMENTE COM A EMPRESA DE TRANSPORTE, A FIM DE DAR INFRAESTRUTURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL; SE, AMBOS, OS PREFEITOS TÊM CONHECIMENTO DA GRANDE PROBLEMÁTICA QUE PREJUDICA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DAS DUAS CIDADES; SE A PREFEITURA DE SOROCABA TEM PREVISÃO PARA A INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE SOROCABA E VOTORANTIM, COM A FINALIDADE DE DIMINUIR O CUSTO DA PASSAGEM E INCENTIVAR O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO; SE OS DOIS PREFEITOS PODERIAM DISCUTIR OS VALORES DO TRANSPORTE COLETIVO E ACHAR ALTERNATIVAS PARA BENEFICIAR ESTUDANTES, TRABALHADORES, PESSOAS DESEMPREGADAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 95 / 2018
Autor:
Heber-PDT
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REQ 96/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA OBRA REFERENTE À "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2012 - CONTRATO N° 116/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA CONTROLE DE CHEIAS NA CALHA DO CÓRREGO ITAPEVA NA BACIA DO PARQUE JATAÍ - PAC - 2"; QUEM IRÁ TERMINAR AS OBRAS INACABADAS; QUEM ARCARÁ COM AS DESPESAS E TRANSTORNOS EM DECORRÊNCIA DESSE ATRASO, VISTO QUE, AS OBRAS DEVERIAM SER ENTREGUES EM JULHO DE 2013; COMO, DE FATO, ERAM FEITAS A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DAS VISTORIAS E DAS PLANILHAS, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO O CONTRATO, A FISCALIZAÇÃO SERIA DE RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 96 / 2018
Autor:
Mauro dos Materiais
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REQ 97/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE CÓPIAS DE DOCUMENTOS RELACIONADOS A TODA DESPESA DA COMAS – COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESDE O ANO DE 2017 (EXTRATO BANCÁRIO; NOTAS FISCAIS; CONTRATOS DE LOCAÇÃO DO SALÃO SHELLTON, PARA REALIZAÇÃO DOS JANTARES BENEFICENTES; NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS DE CESTAS BÁSICAS E LEITE; NOTAS FISCAIS DOS REMÉDIOS, FRALDAS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE (CADEIRA DE RODAS, MULETAS, ANDADOR E OUTROS, ADQUIRIDOS EM 2017); NOTAS FISCAIS E PLANILHAS, INCLUINDO OS CONTRATOS COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA FESTA JUNINA DE 2017; COMPROVANTE DE VALORES PAGOS COM DESPESAS DE: FUNCIONÁRIOS, COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PELA COMAS; E, RECIBOS DOS VALORES PAGOS ÀS BANDAS REGIONAIS E AO COVER DE ELVIS PRESLEY CONTRATADO PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA JUNINA DE 2017.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 97 / 2018
Autor:
Pastor Lilo
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REQ 98/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA DETERMINAR QUE O SETOR RESPONSÁVEL PROVIDENCIE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM TATIANA, FAZENDO UMA AMPLA LIMPEZA DO LOCAL; E SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO (COM BANHEIROS) AO LADO DO CAMPO, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND E, DE UMA ACADEMIA DE AR LIVRE, PARA AS PESSOAS PRATICAREM ESPORTE.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 98 / 2018
Autor:
Zelão
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REQ 99/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE GESTANTES ASSISTIDAS, POR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S INSTALADAS NO MUNICÍPIO; QUAL O NÚMERO ATUALIZADO DE GESTANTES ASSISTIDAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA MULHER E QUE SÃO CONSIDERADAS DE ALTO RISCO; QUAL A MÉDIA DE ESPERA PARA UMA CONSULTA, PARA UMA GESTANTE CONSIDERADA DE ALTO RISCO; QUAIS PROGRAMAS QUE VISAM ORIENTAÇÃO E BEM-ESTAR DAS GESTANTES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 99 / 2018
Autor:
Fabíola-PSDB
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REQ 100/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM – AGERV E À DIREÇÃO DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, PARA QUE, NOS INFORMEM SE HÁ POSSIBILIDADE DE REAVALIAR OS VALORES DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CATEGORIA PÚBLICA, DA ESTRUTURA TARIFÁRIA, CONFORME TABELA VIGENTE, UTILIZADA PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA, DE FORMA QUE OS VALORES SEJAM MENORES, OU NO MÁXIMO, IGUAIS AOS VALORES COBRADOS NA CATEGORIA RESIDENCIAL; SE, HÁ POSSIBILIDADE DE ISENTAR TOTALMENTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PAGAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, COMO ANTIGAMENTE; SE O ATUAL GOVERNO PRETENDE ALTERAR A ATUAL ESTRUTURA TARIFÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO PARA BENEFICIAR OS SETORES PÚBLICOS, COMO: ESCOLAS, HOSPITAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ONGS, ASSOCIAÇÕES AMIGOS DE BAIRROS ENTRE OUTROS, QUE CLAMAM POR JUSTIÇA.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 100 / 2018
Autor:
Ezequiel Oliveira - PSDB
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REQ 101/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUEM SERÃO AS PESSOAS QUE PARTICIPARÃO DA COMISSÃO QUE IRÁ SELECIONAR AS BANDAS E ARTISTAS REGIONAIS QUE SE APRESENTARÃO DURANTE A FESTA JUNINA DE 2018; SE, HAVERÁ BANDAS REGIONAIS QUE SE APRESENTARÃO NO PALCO PRINCIPAL DA FESTA; COMO SERÁ FEITA A DIVULGAÇÃO DAS BANDAS REGIONAIS; QUAL O TOTAL DE CACHÊS QUE SERÁ PAGO PARA OS ARTISTAS DE EXPRESSÃO QUE SE APRESENTARÃO NA FESTA JUNINA DE 2018; QUAL O VALOR DOS INGRESSOS PARA OS SHOWS E AONDE SERÃO COMERCIALIZADOS; SE, OS ARTISTAS REGIONAIS QUE FOREM SELECIONADOS PARA SE APRESENTAR NA FESTA JUNINA RECEBERÃO ALGUM TIPO DE CACHÊ E QUAL ESTRUTURA SERÁ OFERECIDA NO PALCO 2 PARA AS APRESENTAÇÕES DOS ARTISTAS REGIONAIS; E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 101 / 2018
Autor:
Fabíola-PSDB
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REQ 102/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA CRIAR UM INCENTIVO, DE MODO QUE, O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE VOTORANTIM (NOS DOMINGOS E FERIADOS) FIQUE BEM MAIS BARATO E, SE FORAM REALIZADOS ESTUDOS PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO Nº 049/17, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 102 / 2018
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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REQ 103/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA PODERIA REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO (SENTIDO BAIRRO/CENTRO) E IRENO DA SILVA VENÂNCIO, PARA CONTROLAR A CONVERSÃO À DIREITA, PARA OS MOTORISTAS QUE SAEM DA AVENIDA REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO (SENTIDO BAIRRO/CENTRO) PARA ADENTRAREM A AVENIDA IRENO DA SILVA VENÂNCIO, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 103 / 2018
Autor:
Bruno-DEM
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REQ 104/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO JÁ ESTÁ SE MOBILIZANDO PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TENDO EM VISTA, AS METAS CONSTANTES NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, E, QUAL SERIA A PREVISÃO PARA A CRIAÇÃO DO FUNDURB, VISTO QUE AS NEGOCIAÇÕES PARA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO JÁ ESTÃO SENDO FEITAS, E, AS LICITAÇÕES ESTÃO SENDO ABERTAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 104 / 2018
Autor:
Pissinato
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REQ 105/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS QUANDO SÃO EXECUTADOS SERVIÇOS SUBTERRÂNEOS; SE EXISTE UMA FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA APÓS A REALIZAÇÃO DESSES TIPOS DE SERVIÇOS QUANDO SÃO EXECUTADOS POR TERCEIROS; SE, A ADMINISTRAÇÃO TEM EXIGIDO DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM A RESTAURAÇÃO IMEDIATA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUANDO SE FAZ NECESSÁRIO SERVIÇOS SUBTERRÂNEOS, PARA REPAROS NO SISTEMA DE ÁGUA OU ESGOTO; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 105 / 2018
Autor:
Mauro dos Materiais
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REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME, SE O PODER EXECUTIVO PRETENDE REALIZAR O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) NESTE ANO DE 2018; QUAL É A QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES INSCRITOS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) NA DÍVIDA ATIVA; QUAL O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA ATIVA (EM REAIS) E, QUAIS SÃO AS AÇÕES QUE O PODER EXECUTIVO REALIZA, ATUALMENTE, PARA RECUPERAR CRÉDITOS DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 106 / 2018
Autor:
Ita
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REQ 107/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME, ATRAVÉS DE PLANILHAS, QUANTOS CANDIDATOS JÁ FORAM CHAMADOS, DO CONCURSO PÚBLICO DA GCM, PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE CAPACIDADE INTELECTUAL E DE APTIDÃO FÍSICA; SOLICITA O ENVIO DE UMA CÓPIA DO PROCESSO, DE "CAPA A CAPA", DO CONVÊNIO REALIZADO COM O RESPONSÁVEL PELO TREINAMENTO PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS; QUESTIONA QUANDO INICIARÃO OS TREINAMENTOS; QUAL O VALOR GASTO COM CADA GUARDA PARA O TREINAMENTO; E, QUANDO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INICIARÃO O SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 107 / 2018
Autor:
Zelão
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REQ 108/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO DIRETOR DO HOSPITAL MORIAH, PARA QUE INFORMEM QUAL É O TIPO DE TREINAMENTO DADO AOS COLABORADORES DO HOSPITAL MUNICIPAL, COM RELAÇÃO ÀS VISITAS RELIGIOSAS E, NO CASO EM TELA, AOS PASTORES EVANGÉLICOS; QUAL FOI O MOTIVO DO IMPEDIMENTO DE ACESSO DO PASTOR OSVALDO QUEZADA AO QUARTO ONDE ESTAVA A SENHORA TEREZINHA FOGAÇA MACHADO, NO ÚLTIMO DIA 13 DE ABRIL; COMO É FEITO O CONTROLE DE ACESSO DE RELIGIOSOS AOS QUARTOS E UTI; E, SE EXISTE PREVISÃO CONTRATUAL ENTRE PREFEITURA E O INSTITUTO MORIAH, COM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E/OU VEDAÇÃO DAS VISITAS RELIGIOSAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 108 / 2018
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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REQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO O CMEI “PROFª. CECÍLIA FERNANDA ARCURI PACHECO”, NO JARDIM TATIANA, NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, APÓS UM ANO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO REFERIDO PRÉDIO; QUANTOS PROFISSIONAIS JÁ ESTÃO CONTRATADOS PARA ESSA UNIDADE DE ENSINO E QUANTOS AINDA SERÃO CONTRATADOS; POR QUE A REFERIDA UNIDADE FOI INAUGURADA, SEM CONDIÇÕES DE USO (FALTA DE ENERGIA) E SEM PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 109 / 2018
Autor:
Fabíola-PSDB
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REQ 110/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA UMA APARENTE FONTE DE ÁGUA, NA ESQUINA DA ESTRADA JOSÉ CELESTE COM A AVENIDA JAZIEL DE AZEREDO RIBEIRO, AO LADO DIREITO, NO SENTIDO VOTORANTIM/SOROCABA, É DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA OU DE PARTICULAR; SE, EXISTE ALGUM PROJETO, EM ANDAMENTO, PARA FAZER MELHORIAS NO LOCAL, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DESSA APARENTE FONTE NATURAL; E, SE, APÓS AVALIAÇÃO DO SETOR COMPETENTE, EM SE TRATANDO DE ÁGUA POTÁVEL, HAVERIA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA BICA D´ÁGUA COM ABRIGO, PARA A RETIRADA DE ÁGUA PELOS MUNÍCIPES, NO REFERIDO LOCAL, SEMELHANTE À FONTE EXISTENTE NO JARDIM ICATU.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 110 / 2018
Autor:
Gaguinho
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REQ 111/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA "FEIRA DE OPORTUNIDADES E CARREIRAS”, FAZENDO PARCERIAS COM EMPRESAS ESTABELECIDAS EM VOTORANTIM E SOROCABA QUE OFERECESSEM OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES; PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINOS SUPERIOR E TÉCNICOS, QUE PUDESSEM OFERECER CURSOS RÁPIDOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS; E, PARCERIAS, COM ÓRGÃOS PÚBLICOS OFICIAIS, PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS, COMO CARTEIRA DE TRABALHO, CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE TAL EVENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 111 / 2018
Autor:
Ita
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REQ 112/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, TEM CONHECIMENTO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC), CRIADO PELO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DA AÇÃO: "BRINCANDO COM O ESPORTE", DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, NO EXERCÍCIO 2018/2019; E, SE FOI ENVIADA ALGUMA PROPOSTA, PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO COM OS RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 112 / 2018
Autor:
Pissinato
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REQ 113/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO, O SETOR COMPETENTE NÃO FEZ A LIMPEZA SOLICITADA HÁ MAIS DE 1 (UM) ANO NA ÁREA DO PALMEIRINHA; SE A ESTRATÉGIA DE NÃO FAZER A LIMPEZA, CONFORME RESPOSTAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO, FUNCIONOU, PARA IMPEDIR NOVAS OCUPAÇÕES; SE, A ADMINISTRAÇÃO PODE ESCLARECER, QUAL O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO DE CEDER UM NOVO LOCAL PARA QUE OS MORADORES DO “PALMEIRINHA” POSSAM RESIDIR; COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO DA ÁREA DO “PALMEIRINHA”; E, SE A ADMINISTRAÇÃO FAZ UM ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO NA REFERIDA ÁREA, PARA IMPEDIR NOVAS OCUPAÇÕES.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 113 / 2018
Autor:
Pastor Lilo
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REQ 114/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VOTORANTIM SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA PARCERIA COM A PUC - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA OU OUTRAS UNIVERSIDADES, A FIM DE TRAZER MÉDICOS RESIDENTES PARA ATENDER A POPULAÇÃO VOTORANTINENSE, E, DE QUE FORMA, O PODER PÚBLICO IRÁ MELHORAR A SITUAÇÃO CAÓTICA EM QUE SE ENCONTRA A SAÚDE PÚBLICA LOCAL E SUPRIR A FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS’S E NA U.P.A. – UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL, ALÉM DE DAR DIGNIDADE E HUMANIZAÇÃO AO ATENDIMENTO PRESTADO.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 114 / 2018
Autor:
Heber-PDT
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REQ 115/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO "BOTÃO DO PÂNICO", EM NOSSA CIDADE; E, QUAL O PRAZO QUE SERIA NECESSÁRIO PARA ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DESTA IMPORTANTE FERRAMENTA QUE TEM O POTENCIAL DE RESGUARDAR A VIDA DE MUITAS VOTORANTINENSES.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 115 / 2018
Autor:
Mauro dos Materiais
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REQ 116/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO A SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL SERÁ TRANSFERIDA DE LOCAL, APÓS 28 ANOS DE HISTÓRIA NO CENTRO CULTURAL "MATHIAS GIANOLLA”; QUAL SERÁ O VALOR DA VERBA DESTINADO PARA AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA AS MUDANÇAS QUE SE PRETENDE FAZER; COMO SERÁ O ATENDIMENTO NO NOVO ESPAÇO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NOS PERÍODOS DAS FESTAS JUNINAS QUE ACONTECEM NA PRAÇA LECY DE CAMPOS, E, DURANTE A REALIZAÇÃO DE OUTROS EVENTOS QUE NORMALMENTE ACONTECEM NO AQUÁRIO CULTURA, SENDO QUE, EM UMA BIBLIOTECA É INDISPENSÁVEL QUE HAJA SILÊNCIO; E, SE A LEI MUNICIPAL Nº 2367, 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NÃO CONTEMPLARIA A PRESERVAÇÃO DO CENTRO CULTURAL "MATHIAS GIANOLLA”, DE FORMA A IMPEDIR A REFORMA DO MESMO, PARA OUTRA FINALIDADE.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 116 / 2018
Autor:
Zelão
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REQ 117/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O ATUAL GOVERNO TEM PLANOS DE AUMENTAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA OFERECER MAIS QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS (CRIANÇAS) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E, NA IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS, SE HÁ POSSIBLIDADE DE FIXAR UM NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS, NAS SALAS DE AULA E NAS ESCOLAS, POR PROFESSOR, POR AUXILIAR E POR INSPETOR DE ALUNOS, DE FORMA QUE SEJA POSSÍVEL OFERECER UM ENSINO DE MELHOR QUALIDADE; E, QUAL MEDIDA O GOVERNO MUNICIPAL PRETENDE TOMAR PARA RESOLVER ESSA PROBLEMÁTICA.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 117 / 2018
Autor:
Ezequiel Oliveira - PSDB
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REQ 118/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O SETOR COMPETENTE PODERIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EFETUAR A LIMPEZA E A ROÇAGEM DA ÁREA OCIOSA LOCALIZADA NA RUA AGENOR AUGUSTO LINS, NO BAIRRO RIO ACIMA, QUE FAZ FUNDOS COM O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO; SE FORAM REALIZADOS ESTUDOS, COM RELAÇÃO À VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE PLAYGROUND NESSE LOCAL; SE EXISTE PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DESSAS BENFEITORIAS; E, EM NÃO SENDO POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DESSAS BENFEITORIAS, SE O SETOR COMPETENTE PODERIA DAR OUTRA DESTINAÇÃO À REFERIDA ÁREA.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 118 / 2018
Autor:
Bruno-DEM
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REQ 119/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DO FREQUENTE TRÁFEGO DE CAMINHÕES DO TIPO "BITREM", NA AVENIDA IRINEU OLIVEIRA CAMPOS, MAIS CONHECIDA COMO "ESTRADA DA LIGHT"; SE EXISTE ALGUM ATO OFICIAL AUTORIZANDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES “BITREM” NA REFERIDA VIA PÚBLICA; QUAIS PROVIDÊNCIAS PODERÃO SER TOMADAS PARA IMPEDIR O TRÁFEGO DESSES VEÍCULOS NA REFERIDA VIA PÚBLICA; DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO RECAPEAMENTO DA REFERIDA VIA PÚBLICA, HAJA VISTA, QUE EVIDENTEMENTE O ASFALTO É DESTRUÍDO PELOS CAMINHÕES "BITREM"; E, AINDA, QUESTIONA COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DOS DIVERSOS CAMINHÕES QUE TRAFEGAM NA REFERIDA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 119 / 2018
Autor:
Mauro dos Materiais
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REQ 120/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A DIREÇÃO DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, PARA QUE INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, POR QUAL MOTIVO A EMPRESA ÁGUA DE VOTORANTIM AINDA NÃO INICIOU AS OBRAS DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO, NO BAIRRO VILA VOTOCEL; E, SE AS OBRAS JÁ ESTÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DO SETOR COMPETENTE, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 120 / 2018
Autor:
Zelão
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REQ 121/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME, QUAIS PROVIDÊNCIAS DE FATO, FORAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, TENDO EM VISTA, O QUE CONSTA NO OFÍCIO N° 190/17 - CM DO SENHOR PREFEITO (RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 085/17, ATRAVÉS DO QUAL, QUESTIONAMOS A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BOM LUGAR, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM, PARA ALGUNS METROS, ALÉM DO ATUAL LOCAL, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, E TAMBÉM, IMPLANTAR NO LOCAL, PROTEÇÕES DE FERRO COM CONCRETO PARA PROTEGER AS PESSOAS QUE FICAM NO PONTO DE ÔNIBUS) E, POR QUAL MOTIVO O SERVIÇO SOLICITADO NÃO FOI EXECUTADO; SE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA, AO MENOS, IMPLANTAR AS PROTEÇÕES DE FERRO SOLICITADAS E AUMENTAR A LOMBADA EXISTENTE DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS OU TRANSFORMÁ-LA EM LOMBOTRAVESSIA PARA INIBIR O ABUSO DOS MOTOCICLISTAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 121 / 2018
Autor:
Gaguinho
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REQ 122/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SERRANO, E, SE JÁ FOI FEITA ALGUMA AVALIAÇÃO PARA REALIZAR TAIS MELHORIAS, E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 122 / 2018
Autor:
Ita
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REQ 123/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME SE EXISTE, DE FATO, ALGUM PROJETO TRAMITANDO NO GOVERNO MUNICIPAL PARA MELHORAR O SISTEMA TURÍSTICO DA NOSSA CIDADE E O QUE DEVERÁ SER FEITO DE CONCRETO ATÉ O FINAL DA ATUAL GESTÃO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 123 / 2018
Autor:
Ezequiel Oliveira - PSDB
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REQ 124/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ ESTUDOS PARA QUE, NOS PERÍODOS DE RECESSO, HAJA ATENDIMENTO NAS CRECHES, ESPECIFICAMENTE, PARA OS PAIS QUE TRABALHAM E NÃO CONSEGUEM FÉRIAS NESSA ÉPOCA DO ANO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 124 / 2018
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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REQ 125/2018 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FORAM FEITAS AS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO GREEN VALLEY, SE, A PREFEITURA PODERIA FAZER O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ALICE CINTRA BORMANN; QUANDO SERÁ COLOCADA A PLACA DENOMINATIVA DA QUADRA LOCALIZADA NO GREEN VALLEY; E, SE A PREFEITURA PODERIA, EM PARCERIA COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, CONSTRUIR PISTAS DE DESACELERAÇÃO, NA RODOVIA JOÃO LEME DOS SANTOS, PRÓXIMA DAS ENTRADAS DOS BAIRROS JARDIM TATIANA E GREEN VALLEY, PARA TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES E MOTORISTAS; QUAL FOI A CONTRAPARTIDA QUE O GOVERNO TEVE PARA A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO DA EMPRESA CYRELA LANDSCAPE ESPLANADA; SE A PREFEITURA TEM CIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DO GREEN VALLEY; SE HOUVE ALGUMA TRATATIVA COM O ESTADO PARA O DESASSOREAMENTO DO RIO IPANEMINHA; POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI FEITO UMA LIMPEZA GERAL, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DA MUNICIPALIDADE, COM O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS, ENTRE OUTROS, QUE ESTÃO AFETANDO DIRETAMENTE A VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, DESVALORIZANDO O BAIRRO E SEUS IMÓVEIS E TRAZENDO RISCO DE DOENÇAS E POSSÍVEIS EPIDEMIAS; SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DENOMINADA FRANCISCO RODRIGUES BENEDITO; E, PEDE OUTRAS BENFEITORIAS PARA ESSA REGIÃO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 125 / 2018
Autor:
Heber-PDT
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REQ 126/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUANTOS MUNÍCIPES ESTÃO SENDO ASSISTIDOS COM OXIGENOTERAPIA PELA PREFEITURA; QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL POR FORNECER ESSE TIPO DE TRATAMENTO; QUAL O CUSTO MENSAL DA PREFEITURA REFERENTE A ESSE SERVIÇO; QUANTOS PACIENTES RECEBERAM A NEGATIVA DA PREFEITURA, NO ÚLTIMO ANO, PARA RECEBIMENTO DA OXIGENOTERAPIA; E, COMO OS PACIENTES QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE TRATAMENTO E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS, DEVEM PROCEDER PARA TEREM ASSISTÊNCIA, HAJA VISTA A NEGATIVA POR PARTE DA PREFEITURA.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 126 / 2018
Autor:
Fabíola-PSDB
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