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Solicita à Administração para que informe qual foi a conclusão do estudo que seria feito pelo setor competente para atender o Requerimento nº 006/17, através do qual foram apresentadas as seguintes demandas à Administração: se existia algum projeto de abertura e urbanização da viela projetada para interligar a Avenida Tiradentes à Rua Mauricio Fomia, no Bairro Parque Bela Vista; sobre a possibilidade da limpeza e roçagem da área; e a reintegração de posse dos trechos da referida área (viela projetada), e pede providências correlatas.

Questiona a Administração Pública se, através do setor competente, poderia fazer uma avaliação técnica na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no bairro Rio Acima, na altura do imóvel nº 1656, visando à poda ou corte de árvores que estão prejudicando a visibilidade do radar ali existente; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração se o Poder Executivo poderia fazer uma parceria público-privada para recuperar o espaço onde se situa uma cachoeira, no córrego do Vidal, localizada no Jardim Toledo, e, se a Administração, que agora tem o Selo de Município de Interesse Turístico, poderia destinar parte de verba estadual (para investimento no turismo) para recuperar o local.

Questiona se a Administração obteve algum retorno positivo dos órgãos estaduais e federais referentes à demanda de recursos, para realização de reforma na UBS do Jardim Serrano, bem como, em outras UBS’s de Votorantim; e qual é a previsão de início das obras; haja vista, o que consta no Requerimento nº 122/18 e no Ofício nº 345/18 CM.

Solicita à Administração esclarecimentos sobre a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade - ADIN, para suprimir a expressão que garante o direito do vale-alimentação aos servidores municipais aposentados e pensionistas, ou seja, a todos servidores inativos, o que foi obtido com êxito, recentemente, através de Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça.

Solicita à Administração, para que através da Empresa Auto Ônibus São João Ltda., informe quais são os critérios de utilização do cartão social e do cartão vale-transporte; quais são os pontos de vendas (autorizados) de cartões unitários e de recarga de cartão social; e, se as referidas informações podem ser passadas aos usuários do transporte coletivo, por escrito, pelo site da própria empresa, pelos jornais, redes sociais, entre outros meios.

Solicita à Administração para que informe à Câmara Municipal, por qual motivo os trabalhadores do Programa Reintegrar não estão recebendo regularmente seus salários; qual o código da verba destinada para o Programa Reintegrar no orçamento do tesouro e qual valor foi estipulado para o exercício de 2018. Questiona também, se houve algum remanejamento de verba, que seria o motivo da falta dos pagamentos; se o pagamento do vale-transporte desses trabalhadores está sendo efetuado normalmente, ou, também está atrasado; e, solicita o envio de cópias dos contratos do Programa Integrar “capa a capa”, com os nomes de todos participantes desde o início de 2017 até a presente data; de uma lista de presença das aulas teóricas e práticas, assinadas por todos os trabalhadores do Programa Integrar, desde o início do curso de 2017 até a presente data, conforme a determinação do projeto; e, de uma planilha informando todos os dias das aulas e os professores que ministraram as aulas desde que iniciou o projeto, em 2017, para análise da Câmara Municipal.

Solicita à Administração para que informe os valores gastos com: o plantio das flores nos canteiros centrais das Avenidas: 31 de Março e Reverendo José Manoel da Conceição; a recuperação dos gradis da cidade; a compra de microfones e equipamentos de som; a locação de carro oficial; a locação de equipamentos de informática (computadores, impressoras, mouses, teclados etc); e envie cópias dos contratos e empenhos desses pagamentos; solicita, também, que apresente o motivo dessas ações e outras informações correlatas.

Solicita à Administração Municipal, bem como, ao Secretário de Saúde, Senhor Joel Anunciato Junior, para que informem quais as medidas que são tomadas em caso de queda de energia nas Unidades Básica de Saúde UBS’s e no estoque que se encontra na Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, tendo em vista que, as vacinas são termolábeis e muito susceptíveis à deterioração; se existe na Secretaria Municipal de Saúde e/ou em alguma UBS, um gerador de energia e/ ou algo alternativo que seja ativado assim que ocorre a queda de energia, e, pede informações correlatas.

Solicita à Administração para que informe se realmente está havendo dificuldades de recursos (nesses últimos meses de 2018), para as mais diversas entidades ligadas à prática esportiva e atividades físicas; se é possível prever o encaminhamento de recursos; quais os projetos e planos do Executivo para a participação dos voluntários, pessoa física e pessoa jurídica para a fomentação das atividades físicas e esportivas em Votorantim; e, quais são as entidades ligadas ao esporte que vêm recebendo recursos públicos.

Solicita à Administração para que informe por qual motivo o procedimento licitatório com o intuito de adquirir carrinhos cirúrgicos e equipamentos para cirurgias a vídeo (laparoscopia) ainda não foi concluído, tendo em vista a disponibilização de verbas oriundas de Emenda Parlamentar do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vitor Lippi; se o Senhor Prefeito pretende utilizar a referida verba; e, se o mesmo tem consciência que a demora que está havendo para o procedimento licitatório está prejudicando a aquisição de equipamentos importantes, que poderão auxiliar e diminuir a fila de espera para a realização de diversas cirurgias.

Solicita à Administração para que informe se o setor competente tem algum planejamento especial para evitar a proliferação de animais peçonhentos na cidade, como in casu, os escorpiões; se, poderia descrever quais são essas ações; se elas já estão em andamento; se, o setor de limpeza pública poderia realizar um levantamento das áreas públicas que estão favorecendo a proliferação de escorpiões; e, incluir na programação, as devidas manutenções; e, se a fiscalização poderia fazer o mesmo levantamento com relação às áreas particulares e notificar os seus proprietários para que façam a devida manutenção em suas propriedades.

Questiona a Administração se o Poder Executivo, através do setor competente, após os devidos estudos técnicos, poderia adicionar faixas para conversão à esquerda, na Avenida Octávio Augusto Rangel, na altura dos dois semáforos existentes nos pontos que interligam as Avenidas Jaziel de Azeredo Ribeiro e Izabel Ferreira Coelho; e, quando será possível executar essa obra.

Solicita à Administração para que informe quantas pessoas físicas e empresas aderiram à Campanha "Seja Legal com Votorantim"; quantas empresas com razão social, buscaram através da referida campanha, regularizar seus débitos; quais empresas, com razão social, não cumpriram seu acordo e agora estão novamente com débitos com os cofres públicos; quantas e quais empresas ainda têm débitos com os cofres públicos; quais medidas estão sendo tomadas para que as pessoas físicas e jurídicas possam renegociar seus débitos com a Prefeitura para 2019; e, por fim, qual o valor total arrecadado com a Campanha "Seja Legal com Votorantim", de pessoas físicas e empresas.

Solicita à Administração para que informe se o Poder Executivo pretende executar o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) ainda neste ano de 2018; qual foi o resultado financeiro efetivo obtido pelo PPI no ano de 2017; qual é a quantidade (atual) de inscritos (pessoas físicas e jurídicas) na Dívida Ativa; qual é o montante dessa dívida; e, quais são as ações que o Poder Executivo realiza para recuperar créditos das pessoas físicas e jurídicas; e, pede informações correlatas.

Solicita à Administração, para que, diante da situação emergente dos aposentados e pensionistas de Votorantim (servidores inativos), informe se há possibilidade da Administração implantar e incentivar no município o PVAPA - Projeto Voluntário de Alimentação para Pensionistas e Aposentados (ação voluntária dos ocupantes de cargos designados e comissionados da Administração Pública Municipal e de qualquer cidadão que se solidarize com os servidores aposentados e pensionistas que recebem até 2 (dois) salários mínimos), onde um dos mecanismos para a execução do projeto seria uma lista de adesão ao voluntariado dos ocupantes de cargos designados e comissionados, de forma que os valores doados (de R$ 300,00 à R$ 600,00) fossem descontados diretamente nas folhas de pagamento e fossem destinadas aos aposentados e pensionistas.

Solicita à Administração e ao Diretor do Departamento de Estrada e Rodagem, para que informem se há possibilidade de o setor competente realizar um estudo, a fim de sanar o problema enfrentado no trecho da Avenida Octávio Augusto Rangel, nos seguintes cruzamentos: Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro com a Rua Orácio Vasconcelos Leite; Rua José Cassilo com a Rua Isaltino Mariano; e, acesso à Avenida Cândido Prisco dos Santos, com as devidas sinalizações de solo e placas, faixa de recuo "Recuo", para o motorista que acessa à Avenida Cândido Prisco dos Santos e faz o retorno para as demais vias; e também, providenciar a implantação de redutores de velocidade ou lombadas nesse trecho; se o setor competente poderia enviar o estudo realizado no local, a fim de solucionar os problemas narrados acima; e, caso não seja possível realizar as melhorias no local, qual seria a justificativa tanto por parte do setor competente da Prefeitura, como por parte do Departamento de Estrada e Rodagem (responsável pelo trevo que liga o município de Votorantim com Sorocaba).

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, bem como, ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Votorantim e ao Presidente da Fundação da Seguridade Social de Votorantim, para que informem quais ações estão sendo tomadas pela atual administração em relação ao déficit da Fundação da Seguridade Social; se, já foi feito um estudo em relação aos valores de déficit ou superávit até o fim de 2020; se, a atual administração tem ciência que se continuar o déficit na Fundação da Seguridade Social ela pode vir a ser extinta; e, quais ações podem ser tomadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Votorantim em relação aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, à Prefeitura, na gestão do ex-prefeito Erinaldo Alves da Silva, no ano de 2016.(RETIRADO PELO AUTOR P/ MELHORES ESTUDOS)

Questiona a Administração se o Chefe do Executivo poderia determinar que o setor competente faça uma nova avaliação técnica no trânsito da Rua Albertino Rodrigues de Almeida, no Jardim Paulista, visando manter em sentido único de direção (no sentido Bairro-Centro) o trecho que compreende a altura da Rua Benedito Dias Prestes até a Avenida Octávio Augusto Rangel, liberando a outra parte da via para os dois sentidos de direção, e, pede informações correlatas.

Solicita à Administração, para que, através da Secretaria de Saúde, informe se a Vigilância Sanitária tem conhecimento da Resolução da Diretoria Colegiada nº 222 (RDC 222), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); quais medidas de fiscalização estão sendo adotadas; se, alguma instituição geradora de resíduos de saúde se encontra em desacordo com essa resolução; quais medidas foram adotadas para que as mesmas estejam enquadradas com a norma vigente; e, tendo em vista que existem em Votorantim instituições geradoras de resíduos de saúde, qual é a situação das mesmas em relação ao previsto na RDC 222; as mesmas estariam em desacordo; quais medidas foram adotadas pela Vigilância Sanitária Municipal e qual o prazo está sendo dado às instituições, para que se enquadrem nas conformidades, visto que a RDC nº 222 está em vigor.

Solicita à Administração para que informe se o Poder Executivo já deu início, no âmbito municipal, na aplicação da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 (Lei desburocratizante); se há estudos ou projetos para a implantação e obediência aos termos dessa Lei; se, há possibilidade, por meio da Secretaria de Administração, de mandar afixar no hall da Prefeitura, em letras grandes e visíveis, a referida lei da desburocratização.

Solicita à Administração para que informe se existe atraso nos repasses de verbas para o Hospital Municipal; em caso afirmativo, quais são os meses e valores em atraso, qual o motivo para esse tipo de ocorrência sendo que tais valores estão previstos nas leis orçamentárias; quando será regularizada tal situação e pede outras informações correlatas.

Questiona a Administração, se a Prefeitura de Votorantim, por meio de sua secretaria competente, planeja fazer a limpeza e a manutenção do terreno situado no encontro das Avenidas 31 de Março e a Júlio Lopes Filho, na região central da cidade; e, se consta também, no cronograma de obras e serviços da Prefeitura de Votorantim, a limpeza de outros terrenos e canteiros centrais de avenidas de grande movimento, haja vista que muitos terrenos estão na mesma situação da área supramencionada ou até pior, e, pede informações correlatas.

Solicita à Administração para que seja enviada à Câmara Municipal cópia do contrato de Chamamento (de “capa a capa”), para que as empreiteiras prestem serviços no Cemitério Municipal; e informe quais são as empreiteiras que ganharam o Chamamento; quem fiscaliza as referidas empreiteiras; quem fica responsável em apresentá-las aos proprietários e familiares que desejam realizar manutenção ou construção dos/nos túmulos; e solicita ainda, que a Administração do Cemitério Municipal informe quais são os critérios para apresentação das empreiteiras aos familiares e proprietários que se interessam em realizar os serviços, e também, que informe se as regras para as empreiteiras são iguais para quem contrata um serviço particular, para construção ou manutenção do túmulo, como por exemplo: utilização de água, espaço para a guarda de materiais e utilização de energia elétrica.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe, sobre a possibilidade de determinar que o setor responsável providencie, o mais breve possível, as sinalizações de solo e a implantação de placas, no cruzamento da Rua José Raimundo da Silva com a Rua Armando Amado dos Santos, perto da Creche CMEI “Teresa Esquitini”, ao lado da ESF (Estratégia Saúde da Família), no bairro Jardim Green Valley, bem como, na Rua Jane de Camargo de Oliveira, próximo à passarela; e, questiona, com relação às solicitações de sinalização (na entrada e saída do bairro) e da substituição da placa indicativa da entrada do bairro, caso seja de competência do DER, se o setor competente poderia solicitar o serviço, ou, para agilizar o atendimento à população, pedir autorização do DER, para que a própria municipalidade possa providenciar as devidas sinalizações, bem como, confeccionar e fazer a substituição da placa.

Solicita à Administração para que informe se o Senhor Prefeito tem conhecimento do aumento excessivo de aparecimento de escorpiões pela cidade, bem como, dos riscos que trazem à saúde da população; se, a Prefeitura tem planos para criação de uma campanha de combate à proliferação de escorpiões na cidade; se, no que se refere às unidades de ensino da rede pública, questiona, se a Prefeitura pretende providenciar a limpeza dos entornos das escolas e creches, para evitar a proliferação desses animais; e, se a Prefeitura irá providenciar a dedetização das escolas e creches.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, para que informem, por qual motivo que, há quatro meses consecutivos, o repasse para o pagamento do Convênio Médico dos funcionários públicos, ativos e aposentados, está sendo pago com atraso; se o Senhor Prefeito poderia encaminhar para análise desta Casa de Leis, cópias de documentos comprobatórios dos últimos seis meses dos repasses do pagamento do convênio médico, para a Fundação; e, informe qual foi o valor das multas geradas por conta dos atrasos dos pagamentos e quem arcou com essas despesas.

Questiona a Administração se existe a possibilidade de a Administração promover uma Ação Conjunta entre as Secretarias Municipais, para atender à demanda de serviços, na região da Vila Nova Votorantim, tais como: capinação, limpeza, sinalização de solo, operação tapa-buracos, e revitalização dos passeios públicos; se já existe alguma programação, para que tais serviços sejam realizados; e, se há possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, pelo menos, a realização dos serviços de capinação e limpeza, haja vista a proliferação de animais peçonhentos, tais como: escorpiões.

Solicita à Administração, para que informe: quais são as ofertas de médicos especialistas, em Votorantim; se há projetos para o aumento de especialidades no Sistema Municipal de Saúde; quais são as providências, visando à redução da fila de espera para consultas com especialistas; e, quais são os passos que o paciente deve seguir (quanto à locomoção e alimentação) quando não há especialistas em nosso município.

Questionam a Administração se há possibilidade de o setor responsável providenciar, com urgência, a pavimentação (calçamento) da rua de terra que interliga o final da Rua Padre Carlos Othino Gallo à Rua Cel. João Carlos de Campos, entre a EMEIF "Profª Edith Maganini" e o Campo de Futebol do Cruzeiro, no Bairro Vossoroca, para melhorar a acessibilidade dos moradores, e principalmente para os alunos com necessidades especiais ou, em caráter paliativo, construir, pelo menos, o passeio público no local, com o devido calçamento, para garantir o acesso das pessoas com necessidades especiais que residem nas proximidades, e pede informações correlatas.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR FELIPE PEREIRA DE AGRELLA PELA CONQUISTA DO CINTURÃO LEÕES DA LUTA.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VOTORANTIM (CDL), PELA CONSTITUIÇÃO DA NOVA DIRETORIA - BIÊNIO 2017/2019.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO RIO ACIMA, NA PESSOA DO REVERENDO MÁRCIO BORTOLLI CARRARA, PELO JUBILEU DE OURO, COMPLETANDO 50 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA HILDA MARIA DE OLIVEIRA MORENO, PELO SERVIÇO VOLUNTÁRIO PRESTADO EM VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE VOTORANTIM, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS, DE INSTALAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O RECÉM-ELEITO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O BIÊNIO 2018-2020, DA FUNDAÇÃO UBALDINO DO AMARAL, MANTENEDORA DO JORNAL CRUZEIRO DO SUL, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SENHOR CÉSAR AUGUSTO FERRAZ.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A AGERV (AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM), NA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZ, PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS PELO SEU 20º ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR EMERSON APARECIDO DOS SANTOS, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À IGREJA CATÓLICA.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ATLETA FELIPE STIVANO MICHELETTI, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNDIAL DE W.A.K.O (KICKBOXING), E SUA EQUIPE, COMPOSTA POR SUA COACH ESPORTIVA VALQUIRIA A. PINTO, SEU TREINADOR ADRIANO CARSETI E SEU PREPARADOR FÍSICO TÚLIO CORRÁ.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA E COM A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO, NO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO, NO PARQUE JATAÍ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ACADEMIA VOTORANTINENSE DE LETRAS, ARTES E HISTÓRIA - AVLAH, QUE COMPLETOU SEU 8° ANIVERSÁRIO, EM NOME DO PRESIDENTE, SR. ROQUE DIAS PRESTES E TODOS OS MEMBROS DA ACADEMIA.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, O MESTRE PAKO, PELA PARTICIPAÇÃO DO EXAME 148 KHAN, REALIZADO NA TAILÂNDIA, ÚNICO BRASILEIRO A TER ESTE TÍTULO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O HISTORIADOR E COLECIONADOR SENHOR PRIMO FIDÊNCIO FILHO, MUNÍCIPE DA NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO IPANEMA FM, QUE COMPLETA 30 ANOS NESTE MÊS DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR PAULO ROBERTO FERREIRA CAMARGO, O "BETO ZEN", ORGANIZADOR DA TRADICIONAL "CAMINHADA DA PENHA".

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ATLETA EMILY CECILIANO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PAULISTA DE KICKBOXING DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KICKBOXING - CBKB (27º EDIÇÃO), OCORRIDO NA CIDADE DE CUBATÃO-SP, NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL CORRENTE.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR SIDNEI LAURINDO, POR SUA BRILHANTE CARREIRA COMO LUTADOR E, ATUALMENTE, COMO TREINADOR.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A TV TEM (EMISSORA AFILIADA DA REDE GLOBO), PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 15 ANOS.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A VOTORANTINENSE, SENHORA GILDA ELAINE TREVISANI, AUTORA DO RECENTE LANÇAMENTO DO LIVRO: "LIONS E A CIDADE DE VOTORANTIM", ONDE RESGATA A HISTÓRIA DE 50 ANOS DESSA ENTIDADE EM VOTORANTIM.