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IND 594/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize com urgência um estudo com relação à problemática dos constantes alagamentos na Avenida Santos Dumont.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 594 / 2023
Autor:
Cesar Silva
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IND 595/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize o reparo, com urgência, em uma tampa de galeria de águas pluviais na Avenida Santos Dumont, localizada em frente à loja Novo Lar, no bairro Vila Domingues, altura do número 1.990.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 595 / 2023
Autor:
Cesar Silva
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IND 596/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, junto ao setor competente, a manutenção e limpeza do “córrego Hipercap”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 596 / 2023
Autor:
Rogério Lima
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IND 597/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa nivelar o pavimento asfáltico do espaço que compreende as calçadas, criar uma faixa de pedestre e realizar o rebaixamento das guias na entrada do Residencial Bosque de São Francisco, no Bairro Vila Domingues.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 597 / 2023
Autor:
Cirineu
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IND 598/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente analise tecnicamente a necessidade de realizar as sinalizações horizontais em frente ao Residencial Bosque de São Francisco.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 598 / 2023
Autor:
Cirineu
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IND 599/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal, em caráter de urgência, a capinação e limpeza da Praça localizada entre as ruas: Maria Finote e Itália Salvestro Mora.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 599 / 2023
Autor:
Zelão
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IND 600/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal, em caráter de urgência a sinalização de solo nas ruas: Afonso Pinho, Eugênio Ildefonso, Maria Finote, Itália Salvestro Mora.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 600 / 2023
Autor:
Zelão
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IND 601/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, faça uma avaliação técnica da iluminação nas vias do bairro Jardim Novo Mundo, efetuando a substituição e providenciando as manutenções necessárias nos postes da rede de energia, incluindo a troca de lâmpadas queimadas e aquelas que apresentam oscilação.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 601 / 2023
Autor:
Rogério Lima
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IND 602/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal para que realize a retirada de árvores caídas provenientes de vendavais, e providencie a capinação e limpeza da Praça “Robson Pereira da Silva”, situada na Rua Francisco Antônio Amorim, na Vila Amorim.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 602 / 2023
Autor:
Cesar Silva
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IND 603/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que instale uma grade de segurança ou outro tipo de barreira física para delimitar e proteger a área pública localizada ao final da rua Antônio Orlando Capitani, ao lado do número 201, local que dá acesso a EPA da Vila Nova.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 603 / 2023
Autor:
Cesar Silva
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IND 604/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize uma verificação detalhada dos imóveis, a fim de identificar as causas de infiltrações e, subsequentemente, promover as medidas corretivas necessárias para solucionar esse problema na Rua Antônio Orlando Capitani ao lado do número 201, local que dá acesso a EPA da Vila Nova.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 604 / 2023
Autor:
Cesar Silva
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IND 605/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que, em caráter de urgência, faça a infraestrutura da viela, localizada na Rua Luiz Carrara, no bairro Altos da Fortaleza.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 605 / 2023
Autor:
Cirineu
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IND 606/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize a roçagem na área situada na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, na altura do n° 2.950 ao 2.730 (próximo a Comunidade Sagrado Coração).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 606 / 2023
Autor:
Cirineu
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IND 607/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize uma operação “tapa buracos” e faça uma análise técnica para transformar em lombo-travessia, a lombada situada na Rua Odette Gori Bicudo, altura do n°140, bairro Vila Nova Votorantim.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 607 / 2023
Autor:
Cirineu
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IND 608/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize a limpeza da viela existente na Rua José Thomaz da Costa, ao lado da Igreja Congregação Cristã do Brasil, no bairro Vossoroca.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 608 / 2023
Autor:
Ita
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IND 609/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize a limpeza da praça localizada na Rua João Santiago Figueira, próximo da UBS do bairro Itapeva.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 609 / 2023
Autor:
Ita
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IND 610/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal realizar a poda das árvores localizadas ao fundo da EMEF “Profª. Izabel Ferreira Coelho”, na Rua Gino Copeli, no bairro Rio Acima.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 610 / 2023
Autor:
Ita
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IND 611/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que, em caráter de urgência, providencie junto à Secretaria de Serviços Públicos o reparo do asfalto da Rua Maria Neuza dos Santos Cassola, localizada no Parque Jataí II.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 611 / 2023
Autor:
Mauro dos Materiais
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IND 612/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal, em caráter de urgência, para que a secretaria responsável notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Elvira Correia Gomes, nº 272, no bairro Itapeva, para realizar a limpeza, capinação e remoção dos entulhos causado pela demolição de uma construção que havia no terreno.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 612 / 2023
Autor:
Zelão
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IND 613/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que faça a reinstalação dos abrigos de ônibus, localizados nos arredores da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, um na rua da igreja Paroquia São João Batista e o outro de frente a Avenida Trinta e Um de Março.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 613 / 2023
Autor:
Zelão
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1
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IND 614/2023 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize, em caráter de urgência, a manutenção com máquina motoniveladora “patrol” na Rua Amalia Galli, no bairro Vila Dominguinho, bem como faça um estudo para melhorar o escoamento de águas pluviais.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 614 / 2023
Autor:
Zelão
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1
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: De REPÚDIO, dirigida ao atual Presidente do Brasil e ao Ministério da Saúde, diante da revogação de importantes instrumentos legais para a proteção à vida e também pela retirada do nome do Brasil do acordo firmado em Genebra.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Cirineu
Thiago Schiming
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: De REPÚDIO, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio “Lula” da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, por ter revogado, por meio do Decreto nº 11.366/23, as medidas do governo federal antecessor que flexibilizavam o acesso às armas e munições aos CAC’s (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), prejudicando e cerceando o direito dos praticantes desportivos e das pessoas comuns que serão penalizados, sofrendo diariamente com o aumento da violência, sem que tenha sido anunciada nenhuma ação em favor de resguardar a segurança da população.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Thiago Schiming
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: De Repúdio, encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, contra a atitude do servidor da ALESP, na função de Assistente Parlamentar do Deputado Estadual Luiz Fernando T. Ferreira, o Senhor Marcos Antonio Alves por estar presente no dia 27 de junho do corrente em Sessão da Câmara Municipal de Votorantim, instigando manifestantes a se portarem de maneira agressiva e proferindo falas com comentários repugnantes e desumanos direcionados aos Vereadores de Votorantim, que estavam cumprindo o direito democrático de voto livre em Sessão.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Cirineu
Gaguinho
Ita
Luciano Silva
Mauro dos Materiais
Pastor Lilo
Thiago Schiming
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Cirineu
Gaguinho
Ita
Luciano Silva
Mauro dos Materiais
Pastor Lilo
Thiago Schiming
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao esforço envidado pelo Presidente do Senado Federal em garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente, acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF n.º 442, atinente ao tema do aborto.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Cirineu
Gaguinho
Ita
Luciano Silva
Mauro dos Materiais
Pastor Lilo
Thiago Schiming
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Sebastião Atadaine Junior.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Thiago Schiming
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Empresária Rosmari Cerqueira Gimenez.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Cesar Silva
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" a Senhora Maria Benedita Ribeiro Pedroso.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 3 / 2024
Autor:
Cesar Silva
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Antonio Greco.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Zelão
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Osvaldo Berto Junior.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Zelão
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Adalberto Gonçalves.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:
Zelão
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Arnaldo Ferreira Sales.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
Zelão
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Retirado pelo autor na 41ª Sessão Ordinária, realizada em: 22/11/2023.
Texto Original
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Mariuza Cristina Bilhiere dos Reis.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:
Ita
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Gislene Cristina de Oliveira Pena.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
Gaguinho
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Maria Izaura Portela da Silva.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
Cirineu
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Carlos Cezar da Silva.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
Pastor Lilo
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Rodrigo Maganhato.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Pastor Lilo
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor José Teixeira Pires.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:
Rogério Lima
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Marcus Vinicius Leite Sequeira.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Nivaldo Tireli da Silva.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 15 / 2023
Autor:
Mauro dos Materiais
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2020.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2021.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 17 / 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim o “Hino dos Vanguardeiros”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Cesar Silva
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Votorantim a caminhada da inclusão em conscientização aos portadores de Autismo de Votorantim.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 2.252, de 02 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências, modificada por Leis posteriores, para estabelecer a gratificação devida ao Agente de Contratação, aos membros da Equipe de Apoio e ao Gestor de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública – Estrada Alberto Augusto Rangel.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Cesar Silva
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a permissão de livre estacionamento para veículos de imprensa.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:
Pastor Lilo
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Rejeitado nas Comissões em 16/03/2023.
Texto Original
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim o hino do “Baião da Independência”.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
Cesar Silva
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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