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EMAD 1/2023 - Emenda Aditiva
![]() Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização e sinalização, por meio de pintura retrorrefletiva, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos no Município de Votorantim.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Retirado pelo autor em 17/03/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Cesar Silva
Texto Original
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EMAD 2/2023 - Emenda Aditiva
![]() Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 057/23 que dispõe sobre a instituição de Programa de Parcelamento Incentivado de 2023 – PPI – 2023 no Município de Votorantim, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Cirineu
Gaguinho
Ita
Luciano Silva
Mauro dos Materiais
Pastor Lilo
Thiago Schiming
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMSB 1/2023 - Emenda Substitutiva
![]() Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização e sinalização, por meio de pintura retrorrefletiva, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos no Município de Votorantim.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Retirado pelo autor em 17/03/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Cesar Silva
Texto Original
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EMSB 2/2023 - Emenda Substitutiva
![]() EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047, DE 2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMSB 3/2023 - Emenda Substitutiva
![]() EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007, DE 2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMSB 4/2023 - Emenda Substitutiva
![]() EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008, DE 2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMSB 5/2023 - Emenda Substitutiva
![]() Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 011/23 da Mesa Diretora, que institui o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Votorantim, de autoria dos Vereadores Luciano da Silva, Mauro Paulino Mendes, Cirineu Barbosa, José Antonio de Oliveira e Adeilton Tiago dos Santos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Cirineu
Gaguinho
Ita
Luciano Silva
Mauro dos Materiais
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a roçagem da calçada da Escola Estadual “Professor Armando Rizzo”, no Jardim Araújo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Thiago Schiming
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a roçagem de toda a extensão da Rua Adair Marinoni, no Jardim Araújo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Thiago Schiming
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1
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção dos brinquedos do Playground instalado na Praça Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Vila Dominguinho.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Thiago Schiming
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1
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IND 4/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), oficie a Autarquia Estadual, Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que garanta a devida sinalização de apontamento, dos bairros lindeiros que estão, portanto, situados as margens do Acesso 103 da SP-79, zona sul da cidade.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Cesar Silva
Documentos Acessórios:
1
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IND 5/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente execute reparos em um trecho comprometido do muro aos fundos da E.M.E.I.E.F. "Prof.ª Parizete Jordão Bressane", no Jardim Serrano II.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Cesar Silva
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1
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IND 6/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos para colocação de traves das quadras esportivas, nas Praças Públicas da cidade, haja vista, como não presentes nas praças, do Jardim Europa, Vila Galli e Jardim Bandeirantes, e ainda, que a Secretaria de Esportes - SEDESP, possa fazer um levantamento em toda cidade para gerar o benefício necessário e corrigir a falta desse equipamento público.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:
Cesar Silva
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1
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IND 7/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie o serviço de roçagem e limpeza do talude entre a Rua Alice Cintra Bormann e a Rodovia SP 264, Bairro Green Valley.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
Rogério Lima
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1
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IND 8/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize o recapeamento, em toda sua extensão, nas seguintes ruas: Amauri Beltran, José Benedito das Neves, Ernesto Augusto Luvison e Laurinda Gomes da Silva, Vila Rodrigues.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:
Zelão
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1
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IND 9/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de implantar iluminação em uma área verde localizada na Rua Georgina Aires Bernardes, altura do número 161, Parque Santa Márcia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
Ita
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1
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IND 10/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de implantar uma ciclovia na calçada que liga o bairro Votocel à Vila Galli.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
Ita
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1
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IND 11/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de reformar a Praça Walter Blanco Bueso, localizada no Jardim Europa.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
Ita
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1
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IND 12/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa estar realizando melhorias na pavimentação do passeio público da Avenida Santos Dumont altura do número 850, na Vila Domingues.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Gaguinho
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1
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IND 13/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa instalar braço de iluminação em alguns postes na Rua 12 no Bairro Jardim Maria Luiza, de modo que possa contemplar toda via.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:
Cirineu
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1
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IND 14/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente analise tecnicamente o melhor local para instalar dois redutores de velocidade (lombadas) em conjunto com as sinalizações necessárias entre os números 180 a 220 da Rua José Ferreira – Bairro Vila Nova Votorantim.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:
Cirineu
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1
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IND 15/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa disponibilizar um contêiner, com urgência, na Rua Emma Damont Monari, - Jardim Icatu próximo do “Campo do Bela Vista”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 15 / 2023
Autor:
Cirineu
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1
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IND 16/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar mais uma quadra de basquete e mais uma quadra de vôlei na Praça de Eventos “Lecy de Campos”, bem como adequar ao padrão correto a altura do cesto de basquete da quadra já existente ali.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:
Thiago Schiming
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1
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IND 17/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção das luminárias existentes na praça da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Mário Tozzi, Vila Domingues. Sugere ainda que as rondas da Guarda Civil Municipal sejam intensificadas no local.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 17 / 2023
Autor:
Ita
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IND 18/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo visando o recapeamento, em toda sua extensão, da Rua Adão Martins, Bairro Jardim Tatiana, devido à precariedade do asfalto.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:
Rogério Lima
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1
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IND 19/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), oficie a Autarquia Estadual, Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de avaliar em caráter de URGÊNCIA, como melhorar o acesso da rotatória no trecho da Rodovia João Leme dos Santos, sentido Sorocaba Salto de Pirapora, um pouco antes da entrada para o Jardim Green Valley à esquerda, usada como contorno para que condutores possam acessar a entrada no condomínio Vila Flora.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 19 / 2023
Autor:
Cesar Silva
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1
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IND 20/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa estar instalando uma lombotravessia na Rua Santa Filomena na altura do número 316, no bairro Rio Acima.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 20 / 2023
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IND 21/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie, com urgência, a revitalização da Praça Pública “Teresa Toledo de Camargo”, em frente ao número 205, da Rua Eduardo Prado, Centro de nossa cidade.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 21 / 2023
Autor:
Mauro dos Materiais
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IND 22/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize, em caráter de urgência, a manutenção com máquina motoniveladora “patrol” na Rua Salvador Martins, no bairro Cubatão em toda sua extensão. Aproveito a oportunidade para solicitar um estudo para melhorar o escoamento de águas pluviais, pois com as fortes chuvas, muitos buracos estão tomando conta da via, e acaba estragando todo o serviço executado pelo setor responsável.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 22 / 2023
Autor:
Zelão
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IND 23/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa disponibilizar um contêiner com urgência na Rua Hélio Fernandes de Mattos n° 119 – Jardim Paulista.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 23 / 2023
Autor:
Cirineu
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1
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IND 24/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a poda da árvore localizada na praça da Rua Honória Maria de Jesus, bairro do Fornazari.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 24 / 2023
Autor:
Pastor Lilo
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IND 25/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal para que oficie à empresa City Transportes, responsável pelo transporte público municipal, para que avalie a possibilidade de disponibilizar mais horários de ônibus para a linha que faz o transporte escolar dos alunos na escola Selma Maria no bairro Jardim Novo Mundo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 25 / 2023
Autor:
Luciano Silva
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1
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IND 26/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), providencie os serviços de capinação, roçagem e limpeza em área pública situada atrás do C.M.E.I. “Maria Aparecida Ferrato Camargo”, na Rua Manoel Vasques Pineda, Colina Santa Mônica.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 26 / 2023
Autor:
Cesar Silva
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1
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IND 27/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que providencie a colocação de um contêiner de lixo defronte à U.B.S. do Jardim Clarice.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 27 / 2023
Autor:
Thiago Schiming
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1
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IND 28/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que notifique o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo para que providencie a limpeza das calçadas existentes no fim da Avenida 31 de Março até o bairro Santa Helena.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 28 / 2023
Autor:
Ita
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1
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IND 29/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie uma ampla revitalização na praça localizada na Rua Armando Amado dos Santos, Bairro Green Valley.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 29 / 2023
Autor:
Rogério Lima
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1
Texto Original
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IND 30/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente envie uma equipe técnica para realizar a retirada da árvore prestes a cair na Rua João Cândido Strombeck, altura do número 285 - Altos de Votorantim.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 30 / 2023
Autor:
Gaguinho
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1
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IND 31/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de URGÊNCIA, realize a sinalização de solo e a implantação de lombadas na Avenida Pedro Augusto Rangel, sendo uma no sentido bairro, na altura do nº 2.300, no local melhor avaliado pelo setor responsável, e outras duas, no sentido centro, sendo uma na altura do nº 2.429, próximo à esquina da Rua Odete Gori Bicudo e a outra na frente do nº 2.300.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 31 / 2023
Autor:
Zelão
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1
Texto Original
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IND 32/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Serviços Públicos o serviço de correção de nível de asfaltamento na Rua Julia Martins Domingues, em frente ao número 894, Bairro Jardim Clarice.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 32 / 2023
Autor:
Mauro dos Materiais
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1
Texto Original
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IND 33/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a pavimentação asfáltica no acesso da Rua Santina Pelegrinelli à Escola Professora Clotilde Beline Capitani – Bairro Jardim Archilla.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 33 / 2023
Autor:
Cirineu
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IND 34/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a remoção de uma árvore na Rua Paula Ney defronte ao n° 1.723 no bairro Parque Bela Vista.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 34 / 2023
Autor:
Pastor Lilo
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1
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IND 35/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Mauri Proença, em frente ao número 222, no bairro Jardim Bandeirantes.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 35 / 2023
Autor:
Cesar Silva
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IND 36/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos visando à retirada da árvore localizada na Rua Ondina Maria de Jesus, altura do número 14, no bairro Jardim São Lucas.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 36 / 2023
Autor:
Thiago Schiming
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IND 37/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias, com relação ao passeio público na Rua Olivio Calixto Queiroga bairro Vila Irineu, no trecho entre os números 87 a 213, tal como a implantação de uma calçada.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 37 / 2023
Autor:
Gaguinho
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1
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IND 38/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Serviços Públicos o serviço de correção de nível de asfaltamento na Avenida Claudio Pinto Nascimento, em frente ao número 632, Bairro Jardim Icatu.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 38 / 2023
Autor:
Mauro dos Materiais
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IND 39/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa disponibilizar um contêiner, com urgência, na Rua Pedro Antônio de Camargo n° 76 – Jardim Rodrigues e Rodrigues.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 39 / 2023
Autor:
Cirineu
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IND 40/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente a possibilidade de realizar a operação “tapa buracos” na Rua Gregório Sevilha, Parque Santos Dumont, bem como nas demais vias do referido bairro.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 40 / 2023
Autor:
Ita
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IND 41/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie uma ampla revitalização da Praça localizada entre a Rua Ordália Batista de Sales e a Rua José Campelo Filho localizada no Bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 41 / 2023
Autor:
Rogério Lima
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IND 42/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize, em caráter de urgência, a manutenção com máquina motoniveladora “patrol” na Rua “Profa. Guiomar Ribeiro Novaes”, no bairro Vossoroca, em toda sua extensão. Sugere também um estudo para melhorar o escoamento de águas pluviais, pois com as fortes chuvas, muitos buracos estão tomando conta da via, e acabam estragando todo o serviço executado pelo setor responsável.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 42 / 2023
Autor:
Zelão
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IND 43/2023 - Indicação
![]() Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a construção de calçamento no passeio público de uma área pertencente à municipalidade, localizada à Rua Mario Tozzi, no bairro Mirante dos OVNIS, em frente ao Condomínio Residencial Vasques Martins.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 43 / 2023
Autor:
Rogério Lima
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