Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMAD 1/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 2/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 3/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 4/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 5/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 078/25, que dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus-tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 6/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 04 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Professor Luciano da Camps
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 7/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/25, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 8/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Gaguinho
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 9/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 06 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Gaguinho
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 10/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 07 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 11/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 08 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 12/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 09 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 13/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 10 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 14/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 11 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 15/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 12 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária, realizada em: 04/11/2025, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMAD 16/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 13 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 17/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 14 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 18/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 15 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 19/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 16 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 20/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 17 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 21/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 18 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária, realizada em: 04/11/2025, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMAD 22/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 19 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 23/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 20 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 24/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 21 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 25/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 22 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 26/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 23 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 27/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 24 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária, realizada em: 04/11/2025, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMAD 28/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 25 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária, realizada em: 04/11/2025, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMAD 29/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 26 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 30/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 27 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 31/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 28 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 32/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 29 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 32 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária, realizada em: 04/11/2025, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMAD 33/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 30 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 33 / 2025
Autor:
Ronaldo Camargo
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Retirado pelo autor em 30/10/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMAD 34/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 31 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 34 / 2025
Autor:
Ronaldo Camargo
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Retirado pelo autor em 30/10/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMAD 35/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 32 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 35 / 2025
Autor:
Professor Luciano da Camps
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 36/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 33 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 36 / 2025
Autor:
Fernando Fernandes
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária, realizada em: 04/11/2025, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMAD 37/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 34 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 37 / 2025
Autor:
Fernando Fernandes
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 38/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 35 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 38 / 2025
Autor:
Fernando Fernandes
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária, realizada em: 04/11/2025, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMAD 39/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 36 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 39 / 2025
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 40/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 37 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 41/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/25 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 41 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EIPI 1/2025 - Emenda Individual Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Gaguinho
Localização Atual: Juridico - JUR
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
EIPI 2/2025 - Emenda Individual Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 02, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
EIPI 3/2025 - Emenda Individual Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 03, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
EIPI 4/2025 - Emenda Individual Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 04, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
EIPI 5/2025 - Emenda Individual Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 05, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
Fernando Fernandes
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
EIPI 6/2025 - Emenda Individual Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 06, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
EIPI 7/2025 - Emenda Individual Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 07, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Roberto França
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
EIPI 8/2025 - Emenda Individual Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 08, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Professor Luciano da Camps
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
EIPI 9/2025 - Emenda Individual Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 09, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|