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PLO 90/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL (PASSARELA “CARLOS DUARTE CORRÊA JÚNIOR”)
Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Processo: 90 / 2006
Autor:
Fernando
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: 23/08/2007 - Retirado pelo autor.
23/08/2007 - arquivo
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PLO 91/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa Bandeiras Administração de Bens Ltda. e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2006
Processo: 91 / 2006
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: RETIRADO EM 05/02/2007.
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PRE 1/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 03/04, REAJUSTANDO O VALOR DO VALE REFEIÇÃO FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 1 / 2006
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2006
Última Ação: Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 07 de fevereiro de 2006
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PRE 2/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 55, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94, ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES Nº 04/95, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 E Nº 02/01, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 2 / 2006
Autor:
Pastor Carlos
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2006
Última Ação: Nada obsta
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 2006
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PRE 3/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VOTORANTIM.
Apresentação: 13 de Março de 2006
Processo: 3 / 2006
Autor:
Latance
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PRE 4/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI AS ALÍNEAS “F” E “G” AO INCISO I DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 03/94, DE 23 DE MARÇO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO).
Apresentação: 27 de Março de 2006
Processo: 4 / 2006
Autor:
Latance
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PRE 5/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O PROGRAMA “ALUNO CIDADÃO” PARA EDUCAÇÃO POLÍTICA DE CRIANÇAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E VALORES DEMOCRÁTICOS, ATRAVÉS DE VISITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Processo: 5 / 2006
Autor:
Marcelão
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PRE 6/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/06.
Apresentação: 4 de Setembro de 2006
Processo: 6 / 2006
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 12 de setembro de 2006
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PRE 7/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 03/04, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/06, REAJUSTANDO O VALOR DO VALE REFEIÇÃO FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Processo: 7 / 2006
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 21 de novembro de 2006
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REQ 1/2006 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS E TICKET ALIMENTAÇÃO AINDA ESTE ANO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:
Landito
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REQ 2/2006 - Requerimento
Ementa: POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, ISENTANDO OS MUNÍCIPES QUE TÊM IMÓVEIS NAS ÁREAS DANIFICADAS COM AS FORTES CHUVAS, DO PAGAMENTO DO IPTU NO CORRENTE EXERCÍCIO?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 002 / 2006
Autor:
Pedrinho
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REQ 3/2006 - Requerimento
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS QUE MARGEIAM A RUA FRANCISCO PAULA SANTOS QUE LIGA A RUA PAULA NEY À RUA MONTE ALEGRE, E DA RUA ALMEIDA JÚNIOR QUE LIGA A RUA MONTE ALEGRE À RUA EDUARDO PRADO JÁ FORAM DESAPROPRIADAS, E A RUA NOÉ CARLOS DE CAMPOS QUE LIGA A RUA PAULA NEY À AVENIDA CELSO MIGUEL DOS SANTOS ENCONTRA-SE TOTALMENTE DESAPROPRIADA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 003 / 2006
Autor:
Pedrinho
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REQ 4/2006 - Requerimento
Ementa: HAVERIA POSSIBILIDADES DE PROGRAMAR, AINDA PARA ESTE EXERCÍCIO, A AMPLIAÇÃO DA CRECHE E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA IRINEU?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Janeiro de 2006
Autor:
Pedrinho
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REQ 5/2006 - Requerimento
Ementa: ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ASFALTAR AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “DR. ELISEU RODRIGUES VIEIRA”, NA BARRA FUNDA, AINDA NESTE ANO?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2000
Autor:
João Cau
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REQ 6/2006 - Requerimento
Ementa: HÁ PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-79 – ACESSO 103, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA NO FINAL DA AVENIDA 31 DE MARÇO E O JARDIM BANDEIRANTES?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:
Fernando
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REQ 7/2006 - Requerimento
Ementa: SE EXISTEM PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA MAXIMINA LEME E SUAS TRAVESSAS OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COLOCAR LAJOTAS OU AINDA PROVISORIAMENTE, APLICAR UMA CAMADA DE ANTIPÓ NAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:
Fernando
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REQ 8/2006 - Requerimento
Ementa: POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO ASFALTO NO PLANO DE PAGAMENTO DE 60 MESES NAS RUAS DO PARQUE SÃO JOÃO,
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:
Landito
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REQ 9/2006 - Requerimento
Ementa: HÁ POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA ADELINA MONARI, NA VILA SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:
João Cau
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REQ 10/2006 - Requerimento
Ementa: HÁ POSSIBILIDADE DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO PARQUE BELA VISTA?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:
João Cau
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REQ 11/2006 - Requerimento
Ementa: VEÍCULOS ESTACIONADOS NA AVENIDA IRENO DA SILVA VENÂNCIO, ESQUINA COM A AVENIDA REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:
Latance
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REQ 12/2006 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SESP NA AVENIDA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, NO PARQUE BELA VISTA E O FECHAMENTO DE UM TUBO DE +/- 1,20 M DE DIÂMETRO QUE ACESSAVA UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL COM O OBJETIVO DE ESCOAR (DESVIAR) AS ÁGUAS PELAS REFERIDAS GRADES
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:
Landito
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REQ 13/2006 - Requerimento
Ementa: COLOCAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS INDICATIVAS NA RUA LINA PICOLOTO DOS SANTOS E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA WALDOMIRO DOS SANTOS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:
Márcio Queiroz
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REQ 14/2006 - Requerimento
Ementa: DESVIAR A CAÍDA DE ÁGUA DO TERRENO DA MUNICIPALIDADE NO FINAL DA RUA ORLANDO CAPITANI, NA VILA NOVA VOTORANTIM E CONSTRUIR UMA PRAÇA NO LOCAL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:
Márcio Queiroz
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REQ 15/2006 - Requerimento
Ementa: SHOPPING ESPLANADA E NÃO CONSEGUEM TRANSPOR A PASSAGEM PARA PEDESTRES EXISTENTE NO LOCAL, EM VIRTUDE DAS BARRAS DE FERRO QUE IMPEDEM A PASSAGEM DE CADEIRAS DE RODAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:
Márcio Queiroz
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REQ 16/2006 - Requerimento
Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANALISAR ÁGUA MINERAL
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Autor:
Pedrinho
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REQ 17/2006 - Requerimento
Ementa: PRAÇA JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - SOLICITAÇÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO 177/05
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 14 / 2006
Autor:
Pedrinho
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REQ 18/2006 - Requerimento
Ementa: PASSARELA ENTRE AS RUAS JESUS RODRIGUES E GENTIL V. CARRARA, NO PARQUE JATAÍ II
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 18 / 2006
Autor:
Landito
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REQ 19/2006 - Requerimento
Ementa: ABERTURA DE UM RETORNO NA SP-79, RODOVIA RAIMUNDO ANTUNES SOARES, NA ALTURA DA BORRACHARIA DO GIL
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 19 / 2006
Autor:
João Cau
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REQ 20/2006 - Requerimento
Ementa: ATERRO SANITÁRIO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 20 / 2006
Autor:
Fernando
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REQ 21/2006 - Requerimento
Ementa: PASSARELA RIO SOROCABA INTERLIGANDO VILA DOMINGUINHO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 21 / 2006
Autor:
Fernando
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REQ 22/2006 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO PRINCIPAIS RUAS PARQUE SANTA MÁRCIA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 22 / 2006
Autor:
Fernando
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REQ 23/2006 - Requerimento
Ementa: VENDA DOAÇÃO TERRENO IGREJA SÃO LUCAS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 23 / 2006
Autor:
Landito
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REQ 24/2006 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAR RUA ADOLPHO MASSAGLIA JOSÉ ELIAS LOPES VILA LEMOS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 24 / 2006
Autor:
Landito
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REQ 25/2006 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL II 5ª 8ª SÉRIES
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 25 / 2006
Autor:
João Cau
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REQ 26/2006 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA EMEIEF IZABEL FERREIRA COLEHO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 26 / 2006
Autor:
João Cau
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REQ 27/2006 - Requerimento
Ementa: ISAEL CLARETI CASAS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 27 / 2006
Autor:
Pedrinho
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REQ 28/2006 - Requerimento
Ementa: PROIBIR TRÁFEGO BICICLETAS PISTA CAMINHADA SÃO LUIZ
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 28 / 2006
Autor:
Toninho
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2006
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
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REQ 29/2006 - Requerimento
Ementa: REDUTOR VELOCIDADE RUA ANTONIO DA SILVA SINALIZAÇÕES
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 29 / 2006
Autor:
Márcio Queiroz
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REQ 30/2006 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO 31 DE MARÇO GUIAS REBAIXADAS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 30 / 2006
Autor:
Márcio Queiroz
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REQ 31/2006 - Requerimento
Ementa: ARRASTÃO DA CIDADANIA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 31 / 2006
Autor:
Márcio Queiroz
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REQ 32/2006 - Requerimento
Ementa: ALTERAR TRAJETO ÔNIBUS VILA NOVA VOTORANTIM SOROCABA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 32 / 2006
Autor:
Toninho
João Cau
Márcio Queiroz
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REQ 33/2006 - Requerimento
Ementa: COBERTURA QUADRA EMEI RAPAHELA RÉSIO CAU VILA GARCIA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 33 / 2006
Autor:
João Cau
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REQ 34/2006 - Requerimento
Ementa: PROAME VILA GARCIA CENTRO ESPORTIVO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 34 / 2006
Autor:
João Cau
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REQ 35/2006 - Requerimento
Ementa: PISTA CAMINHADAS ESPORTE JONAS DOMINGUES MATÃO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 35 / 2006
Autor:
João Cau
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REQ 36/2006 - Requerimento
Ementa: MAURI PROENÇA PAVIMENTAÇÃO VOTOCEL
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 36 / 2006
Autor:
Fernando
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REQ 37/2006 - Requerimento
Ementa: VEÍCULOS TRANSPORTE DEFICIÊNCIA EQUIPAMENTOS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 37 / 2006
Autor:
Márcio Queiroz
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REQ 38/2006 - Requerimento
Ementa: VILA NOVA VOTORANTIM MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO JARDIM SÃO MATHEUS SINALIZAÇÃO LOMBADA FAIXA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 38 / 2006
Autor:
Márcio Queiroz
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REQ 39/2006 - Requerimento
Ementa: ORELHÃO PREFEITURA 31 MARÇO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 39 / 2006
Autor:
Márcio Queiroz
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REQ 40/2006 - Requerimento
Ementa: ORELHÃO JOAQUIM MARTINS OLIVEIRA ELISEU
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 40 / 2006
Autor:
Fernando
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REQ 41/2006 - Requerimento
Ementa: FATEC SUPERIOR PROFISSIONALIZANTE
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 41 / 2006
Autor:
Fernando
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