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PLO 90/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL (PASSARELA “CARLOS DUARTE CORRÊA JÚNIOR”)

Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Processo: 90 / 2006
Autor:  Fernando
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   23/08/2007 - Retirado pelo autor. 23/08/2007 - arquivo
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Texto Original

PLO 91/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa Bandeiras Administração de Bens Ltda. e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2006
Processo: 91 / 2006
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   RETIRADO EM 05/02/2007.
Documentos Acessórios: 2
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PRE 1/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 03/04, REAJUSTANDO O VALOR DO VALE REFEIÇÃO FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 1 / 2006
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 07 de fevereiro de 2006

PRE 2/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 55, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94, ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES Nº 04/95, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 E Nº 02/01, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 2 / 2006
Autor:  Pastor Carlos
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - PJ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   Nada obsta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 2006

PRE 3/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VOTORANTIM.

Apresentação: 13 de Março de 2006
Processo: 3 / 2006
Autor:  Latance
Texto Original

PRE 4/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AS ALÍNEAS “F” E “G” AO INCISO I DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 03/94, DE 23 DE MARÇO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO).

Apresentação: 27 de Março de 2006
Processo: 4 / 2006
Autor:  Latance
Texto Original

PRE 5/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA “ALUNO CIDADÃO” PARA EDUCAÇÃO POLÍTICA DE CRIANÇAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E VALORES DEMOCRÁTICOS, ATRAVÉS DE VISITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Processo: 5 / 2006
Autor:  Marcelão
Texto Original

PRE 6/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/06.

Apresentação: 4 de Setembro de 2006
Processo: 6 / 2006
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 12 de setembro de 2006

PRE 7/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 03/04, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/06, REAJUSTANDO O VALOR DO VALE REFEIÇÃO FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Processo: 7 / 2006
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 21 de novembro de 2006

REQ 1/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS E TICKET ALIMENTAÇÃO AINDA ESTE ANO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Landito
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REQ 2/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, ISENTANDO OS MUNÍCIPES QUE TÊM IMÓVEIS NAS ÁREAS DANIFICADAS COM AS FORTES CHUVAS, DO PAGAMENTO DO IPTU NO CORRENTE EXERCÍCIO?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 002 / 2006
Autor:  Pedrinho
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REQ 3/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS QUE MARGEIAM A RUA FRANCISCO PAULA SANTOS QUE LIGA A RUA PAULA NEY À RUA MONTE ALEGRE, E DA RUA ALMEIDA JÚNIOR QUE LIGA A RUA MONTE ALEGRE À RUA EDUARDO PRADO JÁ FORAM DESAPROPRIADAS, E A RUA NOÉ CARLOS DE CAMPOS QUE LIGA A RUA PAULA NEY À AVENIDA CELSO MIGUEL DOS SANTOS ENCONTRA-SE TOTALMENTE DESAPROPRIADA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 003 / 2006
Autor:  Pedrinho
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REQ 4/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
HAVERIA POSSIBILIDADES DE PROGRAMAR, AINDA PARA ESTE EXERCÍCIO, A AMPLIAÇÃO DA CRECHE E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA IRINEU?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Janeiro de 2006
Autor:  Pedrinho
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REQ 5/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ASFALTAR AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “DR. ELISEU RODRIGUES VIEIRA”, NA BARRA FUNDA, AINDA NESTE ANO?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2000
Autor:  João Cau
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REQ 6/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
HÁ PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-79 – ACESSO 103, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA NO FINAL DA AVENIDA 31 DE MARÇO E O JARDIM BANDEIRANTES?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Fernando
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REQ 7/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SE EXISTEM PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA MAXIMINA LEME E SUAS TRAVESSAS OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COLOCAR LAJOTAS OU AINDA PROVISORIAMENTE, APLICAR UMA CAMADA DE ANTIPÓ NAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Fernando
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REQ 8/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO ASFALTO NO PLANO DE PAGAMENTO DE 60 MESES NAS RUAS DO PARQUE SÃO JOÃO,

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Landito
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REQ 9/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
HÁ POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA ADELINA MONARI, NA VILA SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  João Cau
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REQ 10/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
HÁ POSSIBILIDADE DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO PARQUE BELA VISTA?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  João Cau
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REQ 11/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEÍCULOS ESTACIONADOS NA AVENIDA IRENO DA SILVA VENÂNCIO, ESQUINA COM A AVENIDA REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Latance
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REQ 12/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SESP NA AVENIDA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, NO PARQUE BELA VISTA E O FECHAMENTO DE UM TUBO DE +/- 1,20 M DE DIÂMETRO QUE ACESSAVA UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL COM O OBJETIVO DE ESCOAR (DESVIAR) AS ÁGUAS PELAS REFERIDAS GRADES

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Landito
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REQ 13/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS INDICATIVAS NA RUA LINA PICOLOTO DOS SANTOS E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA WALDOMIRO DOS SANTOS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Márcio Queiroz
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REQ 14/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DESVIAR A CAÍDA DE ÁGUA DO TERRENO DA MUNICIPALIDADE NO FINAL DA RUA ORLANDO CAPITANI, NA VILA NOVA VOTORANTIM E CONSTRUIR UMA PRAÇA NO LOCAL.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Márcio Queiroz
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REQ 15/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SHOPPING ESPLANADA E NÃO CONSEGUEM TRANSPOR A PASSAGEM PARA PEDESTRES EXISTENTE NO LOCAL, EM VIRTUDE DAS BARRAS DE FERRO QUE IMPEDEM A PASSAGEM DE CADEIRAS DE RODAS

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Márcio Queiroz
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REQ 16/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANALISAR ÁGUA MINERAL

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Autor:  Pedrinho
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REQ 17/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRAÇA JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - SOLICITAÇÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO 177/05

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 14 / 2006
Autor:  Pedrinho
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REQ 18/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSARELA ENTRE AS RUAS JESUS RODRIGUES E GENTIL V. CARRARA, NO PARQUE JATAÍ II

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 18 / 2006
Autor:  Landito
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REQ 19/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE UM RETORNO NA SP-79, RODOVIA RAIMUNDO ANTUNES SOARES, NA ALTURA DA BORRACHARIA DO GIL

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 19 / 2006
Autor:  João Cau
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REQ 20/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ATERRO SANITÁRIO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 20 / 2006
Autor:  Fernando
Texto Original

REQ 21/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSARELA RIO SOROCABA INTERLIGANDO VILA DOMINGUINHO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 21 / 2006
Autor:  Fernando
Documentos Acessórios: 1
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REQ 22/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO PRINCIPAIS RUAS PARQUE SANTA MÁRCIA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 22 / 2006
Autor:  Fernando
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REQ 23/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VENDA DOAÇÃO TERRENO IGREJA SÃO LUCAS

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 23 / 2006
Autor:  Landito
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REQ 24/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAR RUA ADOLPHO MASSAGLIA JOSÉ ELIAS LOPES VILA LEMOS

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 24 / 2006
Autor:  Landito
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REQ 25/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL II 5ª 8ª SÉRIES

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 25 / 2006
Autor:  João Cau
Texto Original

REQ 26/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA EMEIEF IZABEL FERREIRA COLEHO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 26 / 2006
Autor:  João Cau
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REQ 27/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ISAEL CLARETI CASAS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 27 / 2006
Autor:  Pedrinho
Texto Original

REQ 28/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBIR TRÁFEGO BICICLETAS PISTA CAMINHADA SÃO LUIZ

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 28 / 2006
Autor:  Toninho
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
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REQ 29/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR VELOCIDADE RUA ANTONIO DA SILVA SINALIZAÇÕES

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 29 / 2006
Autor:  Márcio Queiroz
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REQ 30/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO 31 DE MARÇO GUIAS REBAIXADAS

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 30 / 2006
Autor:  Márcio Queiroz
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REQ 31/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ARRASTÃO DA CIDADANIA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 31 / 2006
Autor:  Márcio Queiroz
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REQ 32/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR TRAJETO ÔNIBUS VILA NOVA VOTORANTIM SOROCABA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Processo: 32 / 2006
Autor:  Toninho
João Cau
Márcio Queiroz
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REQ 33/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA QUADRA EMEI RAPAHELA RÉSIO CAU VILA GARCIA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 33 / 2006
Autor:  João Cau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 34/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROAME VILA GARCIA CENTRO ESPORTIVO

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 34 / 2006
Autor:  João Cau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 35/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PISTA CAMINHADAS ESPORTE JONAS DOMINGUES MATÃO

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 35 / 2006
Autor:  João Cau
Documentos Acessórios: 1
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REQ 36/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MAURI PROENÇA PAVIMENTAÇÃO VOTOCEL

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 36 / 2006
Autor:  Fernando
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REQ 37/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEÍCULOS TRANSPORTE DEFICIÊNCIA EQUIPAMENTOS

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 37 / 2006
Autor:  Márcio Queiroz
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REQ 38/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VILA NOVA VOTORANTIM MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO JARDIM SÃO MATHEUS SINALIZAÇÃO LOMBADA FAIXA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 38 / 2006
Autor:  Márcio Queiroz
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REQ 39/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ORELHÃO PREFEITURA 31 MARÇO

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 39 / 2006
Autor:  Márcio Queiroz
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REQ 40/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ORELHÃO JOAQUIM MARTINS OLIVEIRA ELISEU

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 40 / 2006
Autor:  Fernando
Texto Original

REQ 41/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FATEC SUPERIOR PROFISSIONALIZANTE

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Processo: 41 / 2006
Autor:  Fernando
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