Lei Ordinária nº 1.244, de 17 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1244
Ano
1996
Data
17/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO PUBLICA DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO FUNDAÇÃO PUBLICA SEGURIDADE SOCIAL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPIO VOTORANTIM PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.971, de 20 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.567, de 13 de julho de 2017
Anexos Norma Jurídica