Lei Ordinária nº 2.037, de 23 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2037
Ano
2009
Data
23/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1789, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.789, de 31 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica