Resolução nº 4, de 26 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2004
Data
26/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 03/01, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES NºS 02/02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 E 04/03, DE 23 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
RESOLUÇÃO 03/01 RESOLUÇÃO 02/02 RESOLUÇÃO 04/03 TABELA VALE ALIMENTAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 01 de novembro de 2001
Norma correlata
Resolução nº 2, de 13 de novembro de 2002
Norma correlata
Resolução nº 4, de 25 de junho de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.868, de 06 de abril de 2006
Norma correlata
Resolução nº 3, de 03 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica