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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 4, de 25 de junho de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

4

Ano

2003

Data

25/06/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

39_texto_integral.doc

Ementa

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 03/01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/02 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

RESOLUÇÃO 03/01 RESOLUÇÃO 02/02 VALE ALIMENTAÇÃO

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução nº 3, de 01 de novembro de 2001
    Norma correlata  Resolução nº 2, de 13 de novembro de 2002
    Norma correlata  Resolução nº 4, de 26 de maio de 2004
    Norma correlata  Resolução nº 3, de 03 de maio de 2007
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 5, de 30 de julho de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI