Lei Ordinária nº 2.141, de 09 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2141
Ano
2010
Data
09/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2010
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA
Indexação
DOAÇÃO ÁREA PÚBLICA SOAL SOROCABA ALUMÍNIO LTDA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica