Lei Ordinária nº 2.569, de 18 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2569
Ano
2017
Data
18/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2017
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.020, de 29 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica