Lei Ordinária nº 3.020, de 29 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3020
Ano
2023
Data
29/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2023
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
46
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo instituído pela Lei n.º 2569, de 18 de julho de 2017, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo instituído pela Lei n.º 2569, de 18 de julho de 2017, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.569, de 18 de julho de 2017
Anexos Norma Jurídica