Resolução nº 6, de 14 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2013
Data
14/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
JORNAL MUNICÍPIO DE VOTORANTIM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 04, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 30 de novembro de 2011
Norma correlata
Resolução nº 1, de 17 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 17 de dezembro de 2013
Norma correlata
Resolução nº 2, de 16 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica