Resolução nº 4, de 14 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2014
Data
14/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
JORNAL MUNICÍPIO DE VOTORANTIM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O INCISO XI E O PARÁGRAFO 11, NO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO N.º 03 DE 23 DE MARÇO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO).
Indexação
COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 23 de março de 1994
Anexos Norma Jurídica