Logo Câmara Municipal de Votorantim - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 3, de 23 de março de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

3

Ano

1994

Data

23/03/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3196_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM.

Indexação

Observação

PARA ACESSAR TODAS AS ALTERAÇÕES DESSA NORMA OU A VERSÃO CONSOLIDADA (REGIMENTO INTERNO) ENTRE EM NORMAS RELACIONADAS.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 1, de 05 de fevereiro de 1991
    Norma correlata  Regimento Interno nº 5, de 23 de março de 1994
    Norma correlata  Regimento Interno nº 4, de 23 de março de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 13 de setembro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 6, de 17 de outubro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 23 de setembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 5, de 31 de agosto de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 28 de agosto de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 24 de abril de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 2006
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 5, de 25 de setembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 6, de 09 de outubro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 03 de março de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 07 de abril de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 22 de junho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 5, de 02 de julho de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 14 de outubro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 24 de fevereiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 06 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 28 de outubro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 29 de junho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 12 de novembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 3, de 09 de setembro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI