Resolução nº 5, de 28 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2015
Data
28/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER (RELATÓRIO) DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), CONSTITUÍDA PELO ATO N° 16, DE 08 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Atos da Mesa Diretora nº 16, de 28 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica