Resolução nº 16, de 14 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
1993
Data
14/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA AO ARTIGO 3º OS ANEXOS 5 E 6; ALTERA O ANEXO 1, DO ARTIGO 4º, ALTERA O ANEXO 2, DO ARTIGO 5º; ANEXO 5 DO ARTIGO 21, DA RESOLUÇÃO Nº 09/93.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 09 de junho de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 19 de abril de 1995
Anexos Norma Jurídica