Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
1993
Data
25/02/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 12 § 1º DA RESOLUÇÃO 01/91.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 05 de fevereiro de 1991
Anexos Norma Jurídica