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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 1, de 05 de fevereiro de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

1

Ano

1991

Data

05/02/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3194_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM.

Indexação

Observação

O OBJETO DA REVOGAÇÃO CONTIDO NA PRESENTE RESOLUÇÃO É A RESOLUÇÃO Nº 31, DE 18 DE MARÇO DE 1969, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 1970.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 31, de 18 de março de 1969
    Norma correlata  Resolução nº 35, de 30 de dezembro de 1970
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 3, de 02 de março de 1993
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 3, de 23 de março de 1994
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Regimento Interno nº 4, de 23 de março de 1994
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Regimento Interno nº 5, de 23 de março de 1994
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI