Resolução nº 4, de 07 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2021
Data
07/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2022
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Resolução n. 01, de 28 de fevereiro de 2012, revoga a Resolução n. 03, de 18 de abril de 1997 e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a alteração da Resolução n. 01, de 28 de fevereiro de 2012, revoga a Resolução n. 03, de 18 de abril de 1997 e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 08 de abril de 1997
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica