Resolução nº 12, de 06 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
12
Ano
2022
Data
06/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2022
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Ementa
Altera a Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2017, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Indexação
Altera a Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2017, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 26 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica