Resolução nº 5, de 26 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2017
Data
26/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2017
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 12, de 06 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica