Lei Ordinária nº 3.108, de 14 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3108
Ano
2025
Data
14/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo.
Indexação
Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo.
Observação
Lei publicada pela Câmara.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica