Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 37/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo.
Indexação
Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada