Lei Ordinária nº 3.141, de 13 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3141
Ano
2025
Data
13/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
38
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Indexação
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.182, de 24 de março de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.181, de 24 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica