Lei Ordinária nº 310, de 16 de novembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
310
Ano
1977
Data
16/11/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a oficialização do ladrilho-padrão para calçadas do Município
Indexação
Dispõe sobre a oficialização do ladrilho-padrão para calçadas do Município
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.432, de 10 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica