Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de nova vaga para o cargo público que menciona e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: 27/2022
Autor: Pastor Lilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador gratuito de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: Cesar Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Banco de Ração para Animais”, no Município de Votorantim e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: 42/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (862.600,00 R$). - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: 43/2022
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (3.155.235,07 R$). - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Substitutivo 1 ao Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Cirineu, Rogério Lima, Thiago Schiming, Zelão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Resolução 06/22 que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: Cirineu, Gaguinho, Ita, Pastor Lilo, Rogério Lima, Thiago Schiming
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer (Relatório) da Comissão Especial de Inquérito (CEI), constituída pelo Ato n° 16, de 16 de Junho de 2021. - - |
APROVADO Vereador Thiago Schiming ausente durante votação. |