Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Cesar Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de via pública – Estrada Alberto Augusto Rangel. - - |
APROVADO Vereador Gaguinho ausente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Cesar Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim o hino do “Baião da Independência”. - - |
APROVADO Vereador Gaguinho ausente. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Cirineu, Thiago Schiming
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município de Votorantim ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, utilizando apenas as flexões de gênero e de número, conforme as regras gramaticais consolidadas. - - |
APROVADO Vereadores Cirineu, Luciano, Mauro, Robson, Rogério e Cesar votaram sim. Vereadores Zelão e Ita votaram não. Vereadores Gaguinho e Lilo ausentes. |
| 1 |
Veto Total nº 2 de 2023
Processo: 2/2024
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 093/22, objeto do Autógrafo nº 002/23, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que institui a Cavalgada, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim na Semana de Emancipação comemorado no mês de dezembro. - - |
MANTIDO Sim: vereadores Cirineu, Cesar, Zelão, Rogério, Robson e Schiming. Não: vereadores Ita, Lilo, Mauro, Luciano e Gaguinho. |