Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: Cesar Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a “Semana Municipal do Brincar", no município de Votorantim. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Luciano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: 27/2023
Autor: Cesar Silva, Thiago Schiming
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF “Antonia Mendes Gonçalves”. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: 28/2023
Autor: Ita, Pastor Lilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Votorantim, a “Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia”. - - |
Não há resultado |