Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: 48/2023
Autor: Pastor Lilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proíbe a instalação de banheiros compartilhados nos estabelecimentos comerciais no município de Votorantim. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: 57/2023
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que dispõe sobre a instituição de Programa de Parcelamento Incentivado de 2023 – PPI – 2023 no Município de Votorantim, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Cirineu, Gaguinho, Ita, Luciano Silva, Mauro dos Materiais, Pastor Lilo, Thiago Schiming
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 057/23 que dispõe sobre a instituição de Programa de Parcelamento Incentivado de 2023 – PPI – 2023 no Município de Votorantim, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Luciano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o dia 08 de agosto como o “Dia Municipal do Rock”, no Calendário Oficial do Município de Votorantim. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: 50/2023
Autor: Ita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Determina a remoção de postes de energia elétrica que se encontram situados nas entradas das garagens de residências e/ou comércios, gerando obstáculo à livre circulação de veículos. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: 51/2023
Autor: Rogério Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Poliesportivo “Claudio Donizeti Amichi". - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: 54/2023
Autor: Cirineu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar missa, celebração, cerimônia, culto e outras atividades religiosas, no âmbito do Município de Votorantim. - - |
APROVADO |