Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo instituído pela Lei n.º 2569, de 18 de julho de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 3.510.000,00).

Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 7.990.000,00).

Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 880.000,00).

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Moradia Emergencial no Município de Votorantim, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Euclides Lopes.

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Município de Votorantim.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Institui o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Votorantim.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 011/23 da Mesa Diretora, que institui o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Votorantim, de autoria dos Vereadores Luciano da Silva, Mauro Paulino Mendes, Cirineu Barbosa, José Antonio de Oliveira e Adeilton Tiago dos Santos.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2020.