Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autorização Legislativa para abertura de crédito especial. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autorização Legislativa para abertura de crédito especial. - - |
APROVADO |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Lú Ferrari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 011, que autoriza o
Poder Executivo a doar os animais de grande porte que estiverem em via pública, em situação de abandono ou em estado de maus-tratos. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Lú Ferrari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar os animais de grande porte que estiverem em via pública, em situação de abandono ou em estado de maus-tratos. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Roberto França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia Municipal do Jiu-Jítsu” e a “Semana do Jiu-Jítsu”. - - |
APROVADO |