Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Pauta do Expediente da 18ª sessão Ordinária.

Autorização Legislativa para alterar a Lei Complementar nº 1.602, de 13 de dezembro de 2001.

Autorização Legislativa para alteração da Lei nº 2.806, de 5 de maio de 2021

Altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/25, que altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013, de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti.

Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Voluntário em Saúde, de forma supervisionada para estudantes da área da saúde no município de Votorantim