Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Ronaldo Camargo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Terço dos Homens”. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Gaguinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Fernando Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Votorantim. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial. - - |
APROVADO |
| 5 |
APELO à Câmara dos Deputados, para que seja votado e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, com a máxima urgência, a fim de sustar os efeitos da Resolução n.º 258, de 2024 – CONANDA. - - |
APROVADO Voto contrário da vereadora Lucélia Ferrari. Vereador Gaguinho ausente durante a votação. |