41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/11/2025 - 09:00 Encerramento: 25/11/2025 - 14:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pauta Expediente nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Todos Vereadores
Turno:
Pauta do Expediente da 41ª sessão Ordinária.
Apresentado no Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Turno:
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Emenda Substitutiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Kriguer
Turno:
Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/25, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Emenda Substitutiva nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/25, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para execício de 2026 e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Turno:
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Turno:
Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/25, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Emenda Aditiva nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Turno:
Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/25 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: Roberto França
Turno:
Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Emenda Supressiva nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: CJ - Comissão de Justiça
Turno:
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/25, que Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim.
Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Rogério Lima
Turno:
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno.
Incluído na Ordem do Dia