Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 17/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 009/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Ronaldo Aparecido Pires. | ata_r_cj_pdl_009.pdf |
| 10/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 101/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_101.pdf |
| 03/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 111/2025 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Aparecido Martins”. | ata_r_cj_plo_111.pdf |
| 01/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 112/2025 | Institui o Programa “Empresa Inclusiva” no âmbito do Município de Votorantim, destinado a incentivar a contratação de pessoas com deficiência. | ata_r_cj_plo_112.pdf |
| 30/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 110/2025 | Altera a Lei Municipal nº 2.144, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_110.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 102/2025 | Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_102.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva 01 ao PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cj_emenda_substitutiva_01_plo_078.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Aditiva 01 ao PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cj_emenda_aditiva_01_plo_078.pdf |
| 26/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 94/2025 | Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. | ata_r_cj_emenda_supressiva_01_ao_plo_94.pdf |
| 25/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 105/2025 | Implantação de dispositivo de segurança preventiva, determinado “Botão do Pânico”, para mulheres vítimas de violência doméstica no município. | ata_r_cj_plo_105.pdf |