Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 17/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 011/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Gisleine Aparecida Domingues Beato. | ata_r_cj_pdl_011.pdf |
| 17/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 010/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Leandro Candido Soares. | ata_r_cj_pdl_010.pdf |
| 17/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 009/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Ronaldo Aparecido Pires. | ata_r_cj_pdl_009.pdf |
| 15/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 117/2025 | Dispõe sobre medidas de proteção e garantia de direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | ata_r_cj_plo_117.pdf |
| 10/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 101/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_101.pdf |
| 03/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 111/2025 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Aparecido Martins”. | ata_r_cj_plo_111.pdf |
| 02/10/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 06/2025 | M.A. ao Governo do Estado de SP manifestando de forma clara posição contrária ao fechamento de salas de aula no período noturno das escolas estaduais. | ata_r_cj_mocao_de_apelo_06.pdf |
| 01/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 112/2025 | Institui o Programa “Empresa Inclusiva” no âmbito do Município de Votorantim, destinado a incentivar a contratação de pessoas com deficiência. | ata_r_cj_plo_112.pdf |
| 30/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 98/2025 | Programa de fornecimento gratuito de sensor contínuo de glicose a pessoas com diabetes mellitus, no Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_98.pdf |
| 30/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 110/2025 | Altera a Lei Municipal nº 2.144, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_110.pdf |