Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 56/2025 | Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção de trânsito de pedestres e bloqueio de acesso de veículos em vielas | ata_r_cj_plo_56.pdf |
| 27/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 55/2025 | Inclui o “Dia da Mulher Negra” no calendário oficial do Município. | ata_r_cj_plo_55.pdf |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 54/2025 | Institui o Dia do Profissional de Segurança Privada no âmbito do município. | ata_r_cj_plo_54.pdf |
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 53/2025 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos para utilização por parte dos trabalhadores e prestadores de serviços | ata_r_cj_plo_53.pdf |
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 51/2025 | Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica” e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_51.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 50/2025 | Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães de natimortos ou que sofreram óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas do Mun. | ata_r_cj_plo_50.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 49/2025 | Institui o “Programa Adote a Saúde” no Município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_49.pdf |
| 20/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 47/2025 | Dispõe sobre a concessão da revisão das perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim. | ata_r_cj_plo_47.pdf |
| 28/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 45/2025 | “Semana da Cultura”, no mês de novembro, incluindo a realização de um tributo em homenagem ao Senhor Luiz Ricardo Sutil, o popular Diamantino. | ata_r_cj_plo_45.pdf |
| 12/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 44/2025 | Dispõe sobre a proibição de inauguração e de entrega de obras públicas inacabadas na Gestão do Executivo Municipal | ata_r_cj_plo_44.pdf |