Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 123/2025 | Institui no âmbito do Município de Votorantim, o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado “Votorantim Delas”. | ata_r_cj_plo_123.pdf |
| 12/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 120/2025 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Felipe Gomes Dias”. | ata_r_cj_plo_120.pdf |
| 21/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 119/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio de Votorantim, o “Dia da Cultura Gastronômica Japonesa”. | ata_r_cj_plo_119.pdf |
| 01/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 112/2025 | Institui o Programa “Empresa Inclusiva” no âmbito do Município de Votorantim, destinado a incentivar a contratação de pessoas com deficiência. | ata_r_cj_plo_112.pdf |
| 03/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 111/2025 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Aparecido Martins”. | ata_r_cj_plo_111.pdf |
| 30/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 110/2025 | Altera a Lei Municipal nº 2.144, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_110.pdf |
| 19/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 106/2025 | Institui o Programa "Adote Votorantim", que dispõe sobre a adoção de praças, parques, e demais bens públicos municipais, e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_106.pdf |
| 25/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 105/2025 | Implantação de dispositivo de segurança preventiva, determinado “Botão do Pânico”, para mulheres vítimas de violência doméstica no município. | ata_r_cj_plo_105.pdf |
| 24/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 103/2025 | Criação de campanhas municipais permanentes de prevenção a doenças crônicas não transmissíveis, com ênfase em hipertensão, diabetes e obesidade. | ata_r_cj_plo_103.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 102/2025 | Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_102.pdf |