Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 21/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 119/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio de Votorantim, o “Dia da Cultura Gastronômica Japonesa”. | ata_r_cj_plo_119.pdf |
| 13/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 58/2025 | Institui diretrizes gerais para a promoção de ações educativas de Campanha de conscientização e prevenção a fraudes contra a Pessoa Idosa | ata_r_cj_plo_58.pdf |
| 07/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 124/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille no calendário oficial do Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_124.pdf |
| 25/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 51/2025 | Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica” e dá outras providências. | ata_r_cj_plo_51.pdf |
| 29/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 102/2025 | Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_102.pdf |
| 09/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 146/2025 | Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Visual na Rede Pública Municipal de Ensino de Votorantim. | ata_r_cj_plo_146.pdf |
| 19/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 88/2025 | Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_88.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 29/2025 | Institui a política de transparência dos conselhos de direitos existentes e instalados no município. | ata_cj_plo_29.pdf |
| 01/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 72/2025 | Institui a Campanha “Maio Furta-cor”, dedicado à conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna. | ata_r_cj_plo_72.pdf |
| 15/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 21/2025 | Institui a Campanha de Identificação Civil para as crianças, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_21.pdf |