Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 03/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 16/2025 | Instalação de Ponto de Apoio em Espaço Público | ata_cj_plo16-25.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 10/2025 | Informação sobre ausência do aluno nas salas de aula, durante o período escolar diário. | ata_cj_plo_10.pdf |
| 03/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 95/2025 | Inclusão da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação. | ata_r_cj_po_95.pdf |
| 27/06/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 55/2025 | Inclui o “Dia da Mulher Negra” no calendário oficial do Município. | ata_r_cj_plo_55.pdf |
| 25/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 105/2025 | Implantação de dispositivo de segurança preventiva, determinado “Botão do Pânico”, para mulheres vítimas de violência doméstica no município. | ata_r_cj_plo_105.pdf |
| 23/05/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 34/2025 | Fornecimento gratuito de absorventes na rede básica municipal de saúde, ESF, e nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social CRAS | ata_r_cj_plo_34.pdf |
| 26/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 94/2025 | Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. | ata_r_cj_emenda_supressiva_01_ao_plo_94.pdf |
| 15/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 94/2025 | Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. | ata_r_cj_plo_94.pdf |
| 22/05/2025 | Parecer sobre Emenda Substitutiva 001/25 ao PLO nº 13/2025 | Estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. | ata_r_cj_substitutiva_ao_plo_13.pdf |
| 22/05/2025 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva Nº 01/2025 | Estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. | ata_r_cj_substitutiva_ao_plo_13.pdf |