Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 28/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 141/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação 3 Pontos. | ata_r_cj_plo_141.pdf |
| 10/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 23/2025 | Autoriza a implantação do Kit Maternidade Solidária | ata_cj_plo_23.pdf |
| 25/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 139/2025 | Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2641, de 20 de junho de 2018. | ata_r_cj_plo_139.pdf |
| 13/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 137/2025 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Geraldo Florenzano Gonçalves”. | ata_r_cj_plo_137.pdf |
| 12/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 120/2025 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Felipe Gomes Dias”. | ata_r_cj_plo_120.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o Projeto de Resolução Nº 002/2025 | Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim | ata_cj_p_resolucao_002.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 25/2025 | Leitura por meio de dispositivo móveis, em obras públicas da administração direita ou indireta, ou por empresas terceirizadas. | ata_cj_plo_25.pdf |
| 12/11/2025 | Parecer sobre o Veto PARCIAL ao PLO Nº 87/2025 | Veto PARCIAL ao PLO nº 087/25, que altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 2705, de 22 de maio de 2019. | ata_r_cj_veto_parcial_ao_plo_87.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 131/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio, o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”. | ata_r_cj_plo_131.pdf |
| 10/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 129/2025 | Reconhece o “Símbolo Internacional de Acessibilidade”, criado pela ONU, no âmbito do município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_129.pdf |