Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 160
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 121/2025 | Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo para as pessoas com deficiência – PCD e para as pessoas com transtorno do espectro autista –TEA”. | ata_r_cj_plo_121.pdf |
| 15/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 117/2025 | Dispõe sobre medidas de proteção e garantia de direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | ata_r_cj_plo_117.pdf |
| 26/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 104/2025 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas conforme PLO, visando a transformação do CERISO. | ata_r_cj_plo_104.pdf |
| 12/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 99/2025 | Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal e as diretrizes para a melhoria e qualificação do atendimento odontológico. | ata_r_cj_plo_99.pdf |
| 30/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 98/2025 | Programa de fornecimento gratuito de sensor contínuo de glicose a pessoas com diabetes mellitus, no Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_98.pdf |
| 24/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 97/2025 | Disque Denúncia de crimes de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Votorantim. | ata_r_cj_plo_97.pdf |
| 26/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 09/2026 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim a Escola de Música de Votorantim “Maestro Nilson Lombardi”. | ata_r_cj_plo_09.pdf |
| 02/03/2026 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva 01 ao PLO Nº 01/2026 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”. | ata_r_cj_emenda_substitutiva_01_plo_01.pdf |
| 11/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 01/2026 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”. | ata_r_cj_plo_01.pdf |
| 02/03/2026 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva 01 ao PLO Nº 03/2026 | Autoriza o Executivo a instituir o Programa “Votorantim Cuida & Empreende” de estímulo ao empreendedorismo de mães e tutores atípicos, no Município. | ata_r_cj_emenda_substitutiva_01_plo_03.pdf |