Reuniões de Comissão (CJ - Comissão de Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 132
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 04/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 26/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Gilberto Cunha. | ata_r_cj_pdl_26.pdf |
| 05/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 27/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Guilherme Muraro Derrite. | ata_r_cj_pdl_27.pdf |
| 04/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 28/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Thammy Brito de Miranda e Silva. | ata_r_cj_pdl_28.pdf |
| 06/11/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 29/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno. | ata_r_cj_pdl_29.pdf |
| 24/04/2025 | Parecer sobre o PELOM Nº 002/2025 | Alteração de dispositivo da lei Orgânica do Município de Votorantim. | ata__r__cj_pelom_002.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 002/2025 | Autorização Legislativa para desafetação de bem público e sua alienação. | ata_r_cj_plc_002.pdf |
| 14/04/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 003/2025 | Dispõe sobre autorização Legislativa para ampliação do número de vagas para cargos de agente comunitário de saúde. | ata_cj_plc_003_.pdf |
| 22/05/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 004/2025 | Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação de isenção específica, relativa ao ITBI. | ata_r_cj_plc_004.pdf |
| 10/07/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 005/2025 | Dispõe sobre autorização legislativa para alteração da Lei Municipal nº 2171, de 13 de outubro de 2010 e alteração da LC nº 9, de 19 de julho de 2017. | ata_r_cj_plc_005.pdf |
| 12/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 082/2025 | Institui o Sistema Municipal de Alerta de Desaparecimento de crianças e adolescentes, por meio do envio de mensagens de emergência. | ata_r_cj_plo_82.pdf |